MATO GROSSO
Operações de fiscalização prendem 142 pessoas em flagrante por embriaguez ao volante
MATO GROSSO
No mês de outubro, 142 pessoas foram presas em flagrante, por embriaguez ao volante, e 207 pessoas inabilitadas foram flagradas na direção de veículos, durante as 41 operações integradas diárias e de “Lei Seca” realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), em parceria com as demais forças de Segurança Pública do Estado.
As ações de fiscalização de trânsito foram realizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Nova Mutum, Barra do Garças, Alta Floresta e Sinop. Foram fiscalizados 2.044 veículos, sendo que 961 foram autuados e 637, removidos. Também foram realizados 1.825 testes de alcoolemia e confeccionados 1.227 autos de Infração de Trânsito, sendo 275 por condução de veículo sob efeito de álcool.
Em uma abordagem de fiscalização, o condutor, que apresentar índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido, é preso, deve pagar multa no valor de R$ 2.934,70 e tem a CNH suspensa, além de responder por crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
As ações de fiscalização do Detran-MT têm o objetivo de verificar as condições de regularidade e circulação dos veículos e condutores, com o intuito de reduzir os índices de irregularidades administrativas, e até criminais, relacionadas ao trânsito.
A diretora de Conformidade Legal e Educação para o Trânsito, Adriana Carnevale, ressalta que o Detran tem investido cada vez mais com o objetivo de intensificar as fiscalizações de trânsito em todo o Estado.
“Hoje, em parceria com as forças de segurança pública, conseguimos levar a operação Lei Seca para diversos municípios do Estado, coibindo motoristas que ainda insistem em dirigir sob efeito de álcool, atitude que coloca em risco não só a vida do condutor como a de terceiros”, disse.
As operações diárias em Cuiabá e Várzea Grande são realizadas pela equipe de fiscalização do Detran, em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTRAN), com objetivo de coibir diversas infrações, como a não utilização do cinto de segurança, utilização do celular ao volante, transporte inadequado de crianças e dirigir sem estar habilitado e/ou licenciado, dentre outras infrações.
Já a operação Lei Seca tem o objetivo de coibir o uso do álcool associado à direção. A ação integrada é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com a participação do Detran-MT, Polícia Militar (PMMT), por meio do Batalhão de Trânsito; Polícia Judiciária Civil (PJC), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); Guarda Municipal de Várzea Grande; e Serviço de Operações Especiais (SOE), do Sistema Penitenciário.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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