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Frente parlamentar promove debate sobre produção de bioinsumos no Brasil

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Divulgação/Brasil de Fato
Banca de feira com caixas de frutas
Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais

A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia reúne-se nesta terça-feira (8) para debater o papel dos bioinsumos no desenvolvimento econômico e da sustentabilidade. O encontro será realizado a partir das 16 horas, no Salão Nobre.

Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.

Segundo a frente parlamentar, a busca de uma agricultura mais produtiva e sustentável tem levado ao crescimento no consumo de bioinsumos no Brasil a uma taxa de 28% ao ano. De acordo com estimativas do colegiado, o setor já movimenta cifras superiores a R$1 bilhão.

Em 2020, o Ministério da Agricultura criou o Programa Nacional de Bioinsumos para estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas regionais e uso sustentável da biodiversidade brasileira e a conservação dos recursos genéticos.

A frente parlamentar ressalta que, apesar disso, até o presente momento não há legislação específica tratando do tema. Por isso, as normas aplicadas ao setor são a lei de fertilizantes, a lei de agrotóxicos e outras legislações esparsas, nem sempre adequadas para esses produtos.

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Propostas em tramitação
Dois projetos de lei buscam suprir essa lacuna, um em trâmite no Senado (PL 3668/21) e outro na Câmara dos Deputados (PL 658/21).

O texto em análise na Câmara é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

A proposta já foi aprovada, com mudanças na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão de Agricultura. Agora a proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.

Grupo suprapartidário
Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia foi lançada em 2019 com objetivo principal de construir uma visão de futuro para o Brasil e consolidá-lo como líder da bioeconomia global e referência tecnológica na transição para economia de baixo carbono.

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O presidente do colegiado é o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), e o vice-presidente, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

Da Redação – ND
Com informações da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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