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Pesquisadores de universidades pedem recomposição do orçamento do setor

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Economia - Orçamento - reforma tributária - contas públicas - dinheiro

Formado por uma rede de pesquisadores de universidades, o Observatório do Conhecimento afirmou, nesta terça-feira (8), que, caso o Orçamento de 2023 para o setor seja executado como foi apresentado pelo governo, a perda acumulada desde 2014 será de quase R$ 130 bilhões.

Representantes do Observatório e da Frente Parlamentar Mista da Educação apresentaram um balanço dos números ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O Orçamento do Conhecimento reúne as dotações orçamentárias ligadas à pesquisa e à educação. Já considerando a variação da inflação, o total destinado para o setor, segundo a entidade, teria saído de pouco mais de R$ 40 bilhões em 2014 para R$ 17 bilhões no projeto de 2023. Em relação ao Orçamento de 2022, a redução seria de 17,68%.

Para as universidades, os recursos livres – ou seja, aqueles que podem sofrer remanejamento porque não são obrigatórios como salários – sofreram uma queda de 15,64% em relação ao total de 2022. Os investimentos, que já foram de quase R$ 5 bilhões em 2014, estão estimados em R$ 350 milhões para 2023.

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O balanço ainda cita quedas, entre 2022 e 2023, de 13,1% na concessão de bolsas para estudantes em situação de vulnerabilidade, de 27,5% para a função ciência e tecnologia, e de 21,7% para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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