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Concessão de rodovias é saída para restrição orçamentária, diz Minfra
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O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou hoje (9) que, desde 2019, prioriza a concessão de rodovias e de outros ativos federais para a iniciativa privada, em resposta às restrições fiscais e consequente redução orçamentária dos últimos anos. A nota foi uma resposta à pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das rodovias brasileiras divulgada na manhã desta quarta-feira.

“Com a redução orçamentária necessária devido ao cenário mundial e a obediência ao princípio da responsabilidade fiscal, o governo federal investe na parceria com a iniciativa privada, com um modelo de concessão contemporâneo que garante maciços investimentos em infraestrutura de transportes”, informou o Minfra. Segundo a pasta, desde 2019 já foram leiloados 100 ativos e R$ 116,4 bilhões contratados para aeroportos, ferrovias, portos e rodovias.
De acordo com o ministério, só as sete rodovias concedidas à iniciativa privada na atual gestão receberão cerca de R$ 48,8 bilhões em investimentos privados – valor cerca de seis vezes maior que o orçamento de que o ministério dispõe para realizar obras em todos os setores de transporte.
As sete concessões citadas compreendem trechos das seguintes rodovias: Rodovia de Integração do Sul ou ViaSul (BR-101/290/386/448/RS); Ecovias do Cerrado (BR-364/365/GO/MG; Via Costeira (BR-101/SC); Ecovias do Araguaia (BR-153/080/414/GO/TO); Via Brasil (BR-163/230/MT/PA); Dutra (BR-116/101/SP/RJ) e EcoRioMinas (BR-116/493/465/RJ/MG).
Na mesma nota, o ministério informa que, desde 2019, 6,2 mil quilômetros de rodovias federais foram renovados em todo o país, incluindo 630 quilômetros duplicados, pavimentados e restaurados. Além de atuar para garantir a trafegabilidade e a segurança das rodovias, o Minfra informa que tem buscado concluir obras não concluídas por gestões passadas.
No estudo divulgado hoje, a CNT aponta que as rodovias federais totalizam 65,6 mil quilômetros – dos quais apenas 7 mil quilômetros são duplicados. Ainda segundo a entidade, no geral, o estado de conservação das rodovias brasileiras segue piorando ano após ano, principalmente devido ao baixo investimento público na construção, modernização e manutenção dos trechos sob responsabilidade federal e, principalmente, dos estados.
Para a CNT, a melhoria da infraestrutura rodoviária passa necessariamente por mais investimentos, sendo necessária “a complementaridade entre investimentos públicos e privados”.
Em resposta ao estudo, o Minfra também garante que, a partir de 2019, houve um “significativo avanço” na contratação, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de empresas terceirizadas para executar serviços nas rodovias federais. Um total de 6,2 mil quilômetros de rodovias federais foram pavimentadas, duplicadas e renovadas em todo país, nos últimos 3 anos.
Segundo a pasta, atualmente, pouco mais de 96% da malha sob supervisão estatal está contratualmente coberta, índice que o ministério afirma ser o maior já registrado pelo DNIT.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: EBC Geral
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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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