Judiciário inicia planejamento para criação de Comissão e Cejusc Fundiário

Publicados

11 de novembro de 2022

Por

premium

Criar uma Comissão de Conflito Fundiário e um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), especializado em conflitos fundiário. Este foi o objetivo de uma reunião na tarde desta sexta-feira (11/11) na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. Além de representantes do judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Militar participaram. O objetivo é resolver conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade, inserindo famílias regularmente no sistema.

A iniciativa é liderada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar. A reunião foi proposta após emissão de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. “O STF julgou recentemente a ADPF 828 determinando a instalação imediata de Comissões de Conflitos Agrários, que servirão de apoio operacional aos juízes no caso dos magistrados das Varas Agrárias no cumprimento de decisões para que tenha um caráter humanizado. Válido ressaltar que toda questão fundiária é de competência da Corregedoria-Geral da Justiça”, ressaltou o juiz auxiliar.

Para a construção da normativa participaram o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que solicitou o volume de casos desta natureza para se justificar a criação de uma Central de Conciliação específica, já se colocando à disposição, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Cível de Cuiabá, responsável pelos feitos Agrários, juiz Carlos Roberto Barros de Campos e juíza Adriana Sant Anna Coningham (juíza auxiliar da Presidência), da Polícia Militar, o subchefe de Estado Maior, coronel Wilker Soares Sodré, Sesp/Saiop, ten. cel Bugalho, Procuradoria-Geral do Estado, procurador Alexandre César, do Ministério Público, o promotor Carlos Eduardo Silva, da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT, advogados, Houseman Thomaz Aguliari e Bruno Cintra, além da diretora do Departamento do Foro Extrajudicial, Nilcemeire dos Santos Vilela e assessoria.

Os primeiros andamentos para a formação da Comissão e do Cejusc foram tomados. O juiz auxiliar, Eduardo Calmon apresentou proposta de minuta do Judiciário e indicou que isso possibilitará maior agilidade. A Defensoria, o Intermat e Incra também serão convidados. Nova reunião foi marcada para o próximo dia 17 (quinta-feira), 9h, na Corregedoria do TJMT.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Imagem 1: Foto colorida. Uma grande mesa com 15 pessoas. No primeiro plano, à esquerda o juiz Eduardo Calmon, que usa terno azul marinho, conduz a reunião.

Ranniery Queiroz

Assessoria de imprensa CGJ-M

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

premium

Propaganda

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Publicados

1 ano atrás

21 de novembro de 2024

Por

redacao2

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por TV Toninho de Souza (@toninhodesouzamt)

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO7 dias atrás

Harmonização de cervejas e chocolate eleva a experiência da Páscoa; confira as dicas da especialista do Grupo Petrópolis

MATO GROSSO7 dias atrás

Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso

MATO GROSSO7 dias atrás

CONCEEL-EMT discute reajuste tarifário e impactos para consumidores em Mato Grosso

MATO GROSSO7 dias atrás

Referência no acolhimento a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, AACCMT completa 27 anos de atuação

MATO GROSSO7 dias atrás

Acrismat fortalece suinocultura com missão técnica ao berço da Suinocultura no Brasil

POLÍTICA MT5 dias atrás

Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó

MATO GROSSO4 dias atrás

“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

MATO GROSSO4 dias atrás

Credores denunciam irregularidades no processo de recuperação judicial do Grupo Cella

Me siga nas redes sociais

TJ MT

Judiciário inicia planejamento para criação de Comissão e Cejusc Fundiário

TJ MT

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

Credores denunciam irregularidades no processo de recuperação judicial do Grupo Cella

Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó

Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso

Acrismat fortalece suinocultura com missão técnica ao berço da Suinocultura no Brasil

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população

Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

VÁRZEA GRANDE

VÍDEO: Uma “Vaca” será sorteada em uma “Rifa” realizada pela Igreja Assembleia de Deus Vencer ou Vencer, do bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).

MATO GROSSO

“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

Credores denunciam irregularidades no processo de recuperação judicial do Grupo Cella

Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso

POLÍCIA

Operação Prende Suspeitos de Envolvimento em Ataques a Casa e Escritório de Advogado

Corpo de homem é encontrado em saco de areia à margem da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá

Polícia Civil prende suspeito de roubo a hospital em Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal PROGRAMA MEU MATO GROSSO