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“MT preserva 62%, mas os países ricos precisam aportar grandes recursos, e não migalhas”, afirma governador de MT

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O governador Mauro Mendes cobrou o cumprimento, por parte dos países ricos, dos tratados estabelecidos nas últimas conferências mundiais do clima, com o efetivo aporte de recursos para ações de preservação ambiental em países como o Brasil.

Mauro Mendes discursou na manhã desta segunda-feira (14.11) na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito.

A fala ocorreu durante o painel “Financiamento climático: o papel da cooperação internacional para o desenvolvimento de baixas emissões na Amazônia”, no estande dos governadores que compõem o Consórcio da Amazônia Legal.

“No acordo de Paris, há 7 anos, os países fizeram compromissos de aportarem importantes recursos para ajudar os países em desenvolvimento a mudar as práticas e colaborar para esse esforço mundial. Nós em Mato Grosso estamos fazendo a nossa parte e os países ricos precisam fazer a parte deles com grande aporte de recursos, e não com migalhas, como tem acontecido em muitas oportunidades”, pontuou.

O governador destacou não só o grande trabalho de proteção florestal de Mato Grosso, que mantém 62% do território preservado, mas de redução do desmatamento ilegal em 85% dos últimos 20 anos, juntamente com a redução das emissões de carbono.

Além disso, conforme Mauro Mendes, Mato Grosso tem dado exemplo em fiscalização e aumento da legalidade.

“Nós detectamos em até 48h qualquer desmatamento no Estado. Temos o melhor índice de implantação do CAR [Cadastro Ambiental Rural] no país e estamos autuando sistematicamente todos aqueles que transgridem a legislação. Quando assumi o Governo, em 2019, apenas 5% do desmatamento era legal. Agora já são 38%”, frisou. 

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Para Mauro, a política de preservação ambiental precisa continuar aliada ao desenvolvimento das pessoas que vivem na Amazônia.

“Muito mais do que o dinheiro, nós queremos o respeito desses países para com aquilo que nós somos e aquilo que nós fizemos enquanto povo, que além de produzir alimentos para o mundo – somos o país com a maior exportação líquida mundial de alimentos – temos grandes ativos ambientais. Não podemos admitir ter aquilo que temos e em muitos momentos sermos tratados como o patinho feio dentro da política ambiental mundial”, citou.

O posicionamento de Mauro Mendes foi compartilhado pelos demais governadores, como Helder Barbalho (PA) e Marcos Rocha (RO).

“Precisamos preservar o meio ambiente, como o governador Mauro Mendes falou, mas sem esquecer os nossos povos originários e as pessoas que vivem na nossa região. Concordo com o que ele fala que nós preservamos tanto e precisamos ter a remuneração adequada. A população precisa ser entendida, respeitada e compreendida para sobreviver”, disse Rocha.

Também participaram do painel: os governadores Gladson Cameli (AC) Wanderlei Barbosa (TO); Andreas Dahi Jorgensen, Diretor do NICFI/Noruega; Heike Henn, Diretor de Clima, Floresta e Meio Ambiente da BMZ-Alemanha; Kate Hugues, Diretora de finanças Climáticas Internacionais do BEIS/Reino Unido; Felice Zaccheo, Chefe da Unidade “México,América Central, Caribe e Operações Regionais2”, Diretor-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA)/Comissão Europeia; Sílvia Ruks, Coordenadora Residente da ONU Brasil; Izabela Teixeira, Co-Presidente do Painel Internacional de Recursos do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas; e Susan Gardner, Diretora de Ecossistemas do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas.

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COP-27

Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.

Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.

O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.

Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.

Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.

De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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