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Brasil, Indonésia e Congo unem-se para preservar florestas tropicais

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O Itamaraty informou que os três países detentores das maiores florestas tropicais do mundo – Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo – firmaram uma aliança para preservação do bioma. O anúncio foi feito na segunda-feira (14) pelo Ministério das Relações Exteriores.

O texto final do comunicado conjunto pode ser consultado aqui. O comunicado foi firmado em Bali, na Indonésia, por representantes do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, do Ministério Coordenador para Assuntos Marítimos e Investimentos da República da Indonésia e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da República Democrática do Congo.

A criação da aliança tinha sido anunciada no último dia 7, no Egito, durante a COP27, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A iniciativa é consequência de tratativas iniciadas durante a COP26, em Glasgow, Escócia, que tiveram continuidade na reunião de ministros do Meio Ambiente do G20, em agosto, em Bali, e aprofundadas durante a pré-COP, em Kinshasa, em outubro passado.

O objetivo da coalizão é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa. A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.

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Em agosto, durante reunião bilateral entre os ministros Joaquim Leite, do Brasil, e Luhut Binsar Pandjaitan, da Indonésia, o Ministério do Meio Ambiente apresentou políticas ambientais desenvolvidas ao longo dos quatro últimos anos, como protagonismo na criação do mercado global de carbono, na COP26, o decreto que estabelece o Mercado Brasileiro Créditos de Carbono, o Programa Metano Zero e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+.

Na ocasião, o representante da Indonésia reconheceu a liderança do Brasil e mencionou que as boas práticas brasileiras poderiam ser replicadas em seu país e na República Democrática do Congo. Pandjaitan reafirmou ainda o desejo de oficializar a criação do grupo, dessa aliança entre os três maiores detentores de florestas tropicais.

O anúncio foi feito pelo secretário de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcus Henrique Paranaguá, e pelos vice-ministros da Indonésia e da República Democrática do Congo. “Estamos muito felizes em anunciar esse acordo no qual temos trabalhado duro desde o ano passado. Os ministros dos três países reconhecem a importância de cuidar das maiores florestas tropicais do mundo”, afirmou Paranaguá.

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Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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