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Mato Grosso é Selo Ouro em transparência pública na avaliação dos Tribunais de Contas

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O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso foi classificado como “Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado do levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (18.11),  dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completa 11 anos de edição.

Na avaliação, Mato Grosso alcançou o índice de 92,19%, o quinto melhor do país. A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%. Só quem ultrapassou o índice de 75% recebeu selos: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%).

Para o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, o resultado demonstra que Mato Grosso está no caminho certo no fomento à cultura da transparência no serviço público.

“Como órgão central de transparência, a Controladoria Geral do Estado (CGE) tem procurado capacitar e sensibilizar os agentes públicos de que a regra é a transparência e o sigilo é a exceção. Além disso, nosso trabalho envolve orientá-los de que as informações disponibilizadas devem ser precisas, compreensíveis, atualizadas e íntegras para que o cidadão possa ajudar de fato no controle da gestão pública”, observa.

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O levantamento da Atricon levou em conta critérios como acessibilidade, dados de contratos, receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias. Foi examinada não só a existência dessas informações no Portal Transparência, mas a sua disponibilização atualizada, precisa, em linguagem clara, de fácil localização, em dados abertos e com a possibilidade de gravação em diversos formatos, entre outras possibilidades.

Na análise, os critérios foram agrupados em essenciais (de observância compulsória sob pena de ocasionar o bloqueio das transferências voluntárias), obrigatórios (de observância compulsória) e recomendados (como boa prática de transparência). Os critérios essenciais e recomendados tiveram peso 3 e os critérios obrigatórios, peso 2.

Os critérios avaliados refletiram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2020), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12527/2011) e do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017). 

Abrangência

O levantamento foi realizado entre maio e novembro de 2022 direto no Portal Transparência e envolveu também o preenchimento de questionário pelo órgão gestor da transparência ativa, no caso de Mato Grosso é a CGE-MT.

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A pesquisa alcançou cerca de 8.000 portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os 26 estados e 4.191 municípios.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)  e o  Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Transparência ativa

A transparência ativa é a disponibilização de informações públicas na Internet independentemente de solicitação. Em Mato Grosso, a gestão de conteúdo do Portal Transparência compete à CGE-MT. Entretanto, os dados disponibilizados devem ser fornecidos pelos órgãos e entidades estaduais à Controladoria para alimentação e atualização na ferramenta. A gestão técnica da ferramenta cabe à  Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI). O endereço do Portal Transparência do Estado é: www.transparencia.mt.gov.br .

Confira AQUI o levantamento completo do Programa Nacional de Transparência. 

Fonte: GOV MT

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João Victor Silva conquista GP do MT Warriors e avança para disputa de cinturão

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O atleta João Victor Silva, de Curitiba (PR), conquistou o título da terceira edição do MT Warriors Championship, realizada neste sábado (30), no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. Com a vitória, ele garantiu vaga na disputa pelo cinturão da categoria até 85,1 kg, quando enfrentará Adriano Oliveira, campeão da primeira edição do evento.

Reunindo atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, o campeonato levou ao público uma noite de grandes combates e consolidou o crescimento do kickboxing profissional no estado. Ao todo, foram realizadas nove lutas em um card que reuniu nomes de destaque da modalidade. O espaço recebeu mais de mil pessoas entre público, convidados e patrocinadores.

“Muito obrigado pela oportunidade. Este evento valoriza os atletas e todo o esforço de quem trabalhou duro para estar aqui. Estou muito feliz com o resultado e quero levar o cinturão para Curitiba”, destacou João.

Além da definição da desafiante ao cinturão da categoria até 85,1 kg, o evento contou com duas lutas femininas no card principal da categoria até 65 kg. As vencedoras foram Rayssa Máximo e Carol Sousa, que agora se enfrentarão na disputa pelo cinturão durante a quarta edição do MT Warriors Championship, marcada para agosto.

Segundo o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya, a terceira edição alcançou as expectativas da organização e reforçou o potencial do estado para sediar grandes eventos da modalidade.

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“Estamos construindo um evento cada vez mais forte e competitivo. O nível técnico das lutas foi excelente e o público respondeu de forma extraordinária. O MT Warriors vem se consolidando como uma importante vitrine para atletas que buscam projeção nacional e internacional”, afirmou.

Com estrutura profissional, o evento contou com ringue oficial, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED de alta definição e transmissão ao vivo pelo Youtube.

O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e possui chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas participantes.

“O sucesso desta terceira edição mostra que os investimentos na estrutura esportiva e o apoio às federações estão gerando resultados concretos. Tivemos grandes lutas, excelente participação do público e atletas de alto nível”, destacou o secretário o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Beto Corrêa.

O evento contou também com o apoio da Queen Fight, BM Suplementos, ,Ligraf, WAKO PRÓ, CBKB, Vita For, Fratelli, TMF, FKBEMT, Secel, e Pamonharia Goiana.

RESULTADO FINAL

MATO GROSSO WARRIORS – 3ª EDIÇÃO

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🥇 Card Principal

Peso Médio – até 75kg

Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Cremogema

Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino

Ana Clara Cunha (Cambé/PR) × Rayssa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedora: Rayssa Máximo

Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino

Amanda Monteiro (Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Vencedora: Carolina Sousa

Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg

Lázaro Júnior (Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Sinop/MT)
Vencedor: Lázaro Júnior

Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg

Paulo Antônio (Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Maringá/PR)
Vencedor: Murilo Galvão

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1

Wallison Latino (Campo Novo do Parecis MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)*
Vencedor: Daniel Júnior

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2

João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR× Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)

Vencedor: João Victor Silva

Peso Super-Médio – até 78,100 kg

Cleyton Gomes Nicacio (São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)
Vencedor: Cleyton Nicacio

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2
Vencedor: João Victor Silva

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