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Polícia Federal investiga convênios suspeitos em Roraima

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (23) a operação Imhotep, destinada a “investigar um esquema de corrupção e fraudes em convênios com diversos municípios de Roraima”. Entre as cidades investigadas está a capital do estado, Boa Vista. Segundo os policiais, as irregularidades teriam sido praticadas entre 2012 e 2017.

Por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal, em Roraima, 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Roraima, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, o inquérito foi instaurado após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter identificado, por meio de Relatório de Produção de Conhecimento, as maiores recebedoras de recursos do Programa Calha Norte, em Roraima.

“As investigações encontraram indícios da existência de uma organização criminosa que fraudaria procedimentos para celebração de convênios com prefeituras no estado entre os anos de 2012 e 2017, em especial com o município de Boa Vista”, informou, em nota, a Polícia Federal.

Propinas

Segundo os investigadores, três empresas de engenharia teriam pago propinas que seriam “distribuídas a servidores públicos que auxiliariam na prática dos crimes e a um ex-senador que teria participação no esquema”. O ex-parlamentar teria recebido recursos por meio de familiares e de empresas das quais são sócios.

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“Há indícios que o ex-senador interferiria em assuntos relacionados a convênios nos quais houvesse a aplicação de verbas federais viabilizadas por ele, havendo evidências, inclusive, do travamento de pagamentos de verbas oriundas de emendas parlamentares de sua autoria caso não houvesse o pagamento de propinas”, detalhou a PF.

As empresas suspeitas teriam executado mais de R$ 500 milhões em convênios durante o período, dos quais pelo menos R$ 15 milhões estariam relacionados a pagamento de propina.

Para os investigadores, os suspeitos podem responder por crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A soma total das penas pode ultrapassar 35 anos de reclusão.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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