MATO GROSSO
Secretaria de Saúde recebe pesquisadores da Espanha
MATO GROSSO
O secretário de Saúde Eduardo Bermudez recebeu nesta terça-feira (03.12) um grupo de pesquisadores da Escuela Andaluza de Salud Pública (EASP), comunidade autônoma da Espanha e parceira da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde no trabalho de análise e desenvolvimento de metodologias para identificação de boas práticas em gestão de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). A visita teve como objetivo conhecer a experiência da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na construção de um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) que beneficie tanto o servidor, quanto o usuário do SUS.
“A SES foi uma das cinco instituições brasileiras selecionadas pelo Ministério da Saúde para que fosse conhecida mais detalhadamente pelos técnicos da Escola de Saúde Pública de Andaluzia, pelo potencial de contribuir com o melhoramento de práticas de gestão do trabalho em saúde”, pontou a técnica da SES, Silvia Tomaz.
A técnica da EASP, Sandra Pinzón, explicou que durante os dois dias de visita a equipe técnica conheceu as instalações da SES e analisou os sistemas de informação que permitem o desenvolvimento de boas experiências, como o PCCS. Além disso, também foram realizadas entrevistas e a apresentação dos resultados preliminares da visita para o gestor estadual.
“Entre os pontos fortes encontrados, destacamos o trabalho realizado pela SES na área de saúde e segurança do trabalhador, bem como as ações de socialização e intervenção do conhecimento no trabalho em saúde, como produto de propostas de socialização e projetos de intervenções decorrentes da qualificação dos profissionais da SES” afirmou Sandra, destacando as ações como pioneiras e com grandes avanços.
Para o secretário Eduardo Bermudez os resultados da visita foram positivos e produtivos. “O interesse do Governo do Estado em melhorar as condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) é primordial e essa troca de experiências proporcionada pela vista dos técnicos da Escola de Saúde Pública de Andaluzia é enriquecedora e só vem a somar para a saúde pública de Mato Grosso”.
O gestor ainda afirmou que com o intuito de dar continuidade ao trabalho de parceria com a Escola de Saúde Pública de Andaluzia, a Secretaria de Estado de Saúde vai elaborar nos próximos dias um termo de cooperação técnica para ser pactuado com a instituição espanhola.
Participaram também da reunião a assessora técnica, Margarete Chaves e a superintendente de gestão de pessoas, Dal Isa Sguarezi. A Escuela Andaluzia de Salud Pública (EASP) foi representada pelos técnicos Sandra Pinzón, Mar Herrera e Ángel Luis Mena.
Premiação
O trabalho intitulado PCCS/SUS: um caminho possível para a SES/MT recebeu no ano de 2012, pelo Ministério da Saúde, o Prêmio INOVASUS – Carreira como o melhor plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) do Brasil. O prêmio faz parte de um concurso destinado a premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de PCCS pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.
O PCCS da SES entrou em vigor no ano de 2011 e teve destaque por cumprir os critérios do concurso, dentre eles a negociação (diálogo entre gestores e trabalhadores para construção da proposta), inovação (introdução de elementos novos), multiplicação (possibilidade de adaptação a outros contextos), e articulação (diálogo com a política de educação permanente), além da elevação dos salários dos servidores do SUS, contemplando todas as categorias, indo desde o apoio do SUS, até o profissional de nível superior.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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