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Taques prestigia posses do TRT e FIEMT

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O governador Pedro Taques prestigiou na quinta-feira (03.12) as posses da presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da nova diretoria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). Os presidentes empossados destacaram o bom relacionamento com o Executivo estadual e o trabalho desenvolvido por Taques para manter uma relação harmoniosa entre os poderes e para o desenvolvimento econômico do estado. O governador, por sua vez, se colocou à disposição para que juntos possam prosseguir na transformação que está sendo realizada em Mato Grosso.

O TRT vive um momento histórico. Com a posse das desembargadoras Maria Beatriz Theodoro Gomes, como presidente, e Eliney Bezerra Veloso, como vice, esta é a primeira vez que a liderança é assumida por duas mulheres, ambas do Quinto constitucional – que assegura 20% das vagas dos tribunais para advogados e promotores com mais de 10 anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.

“O Tribunal sempre teve um trabalho muito dedicado ao público externo. É com esse mesmo carinho e responsabilidade, que sempre trabalhamos para levar uma justiça plena, efetiva e eficaz para o cidadão, que queremos também trabalhar para aplicá-la dentro de casa”, destacou a nova presidente, acrescentando que a gestão pretende trazer algumas inovações para o Tribunal e continuar a relação sólida com o Executivo, já conquistada em outras administrações.

Parabenizando as desembargadoras que assumirão o biênio 2015/2017, Taques lembrou que a justiça trabalhista é uma justiça social que busca concretizar o artigo 6º da Constituição da República. O artigo ao qual se refere o governador destaca os direitos sociais do cidadão: a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. “Eu estou aqui para dar um abraço do povo de Mato Grosso nessas duas grandes magistradas e cumprimentar o doutor Edson Bueno pelo seu trabalho aqui desenvolvido. O povo que busca o Tribunal do Trabalho deve sempre esperar justiça, que é fazer com que os direitos constitucionais sejam concretizados e tenho certeza que as duas magistradas isso farão”.

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Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso

Durante a posse da diretoria da Fiemt, Taques elogiou o trabalho de Jandir José Milan, observando que a reeleição demostra que toda a diretoria vem fazendo um bom trabalho frente às indústrias do estado. “Sabemos que a indústria representa 20% do nosso PIB e tem que crescer. O estado de Mato Grosso vai fazer sua parte porque acreditamos na indústria que agrega valor, emprega, uma indústria qualificada, do conhecimento, da criatividade, da economia verde”. Como metas para o crescimento da indústria, o governador destacou ser necessário criar uma ambiência judicial na Secretaria de Fazenda, resolvendo a complexidade do sistema tributário e as questões ambientais na Sema.

Falando sobre a reeleição, que o manterá até 2018 à frente da Fiemt, Jandir Milan acredita que a conquista foi devido aos resultados apresentados nos três anos que se passaram. “O resultado que apresentamos para Mato Grosso foi um dos melhores do país na qualificação da mão de obra. Fomos quatro vezes seguidas o melhor Senai do Brasil, que só ano passado matriculou mais de 152 mil pessoas. Isso mostra o resultado que apresentamos para a empresa e para o cidadão, que quando é qualificado realmente tem um salário maior, um produto de melhor qualidade, consegue ter mais preço e atingir o mercado nacional e internacional”.

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O bom relacionamento com o Executivo é fruto da interface que Taques vem tendo com a indústria, opinou o presidente da Fiemt.  “Nós estamos apresentando a demanda e tendo como resultado mais rapidez na Sema, na Secretaria de Fazenda. O governador tem demonstrado realmente essa vontade de fazer acontecer”.

Sobre os planos futuro, o presidente destacou que o plano é a expansão do Senai em todo estado. Para 2016 e 2017 Jandir anunciou a inauguração de novas unidades do Sesi e Senai para Barra do Bugres, Nova Mutum, Sorriso, Alta Floresta e Lucas do Rio Verde, aumentando a capacitação nas áreas de saúde e segurança e qualificação de mão de obra.

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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