MATO GROSSO
Vilabelenses tem acesso ao exame online e à política para imigrantes
MATO GROSSO
Moradores de Vila Bela da Santíssima Trindade e região poderão realizar o Cadastro do Exame Online e escolher o Centro de Ensino de Jovens e Adultos (Ceja) mais próximo para realizar a prova. O serviço está sendo oferecido na Escola Estadual Verena Leite de Brito, diretamente com a equipe da Coordenadoria de Diversidades, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Na oportunidade, a população também poderá conhecer a Política de Educação Para Imigrantes, que é desenvolvida pela Seduc.
Apesar da riqueza histórica que acompanha Vila Bela da Santíssima Trindade, indicadores mostram que a região tem um índice de analfabetismo considerado alto, atingindo quase 6% da sua população. “Tem um público grande de analfabetos e muitos jovens fora da escola. Nosso foco serão os jovens de 15 anos que poderão concluir o Ensino Fundamental mediante a realização do Exame Online e os de 18 anos, para o Ensino Médio”, explicou Luis Alberto Alves Santiago, da coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Seduc.
O processo de cadastramento online é gratuito e as inscrições estão disponíveis no site da Seduc 24 horas por dia. Trata-se, portanto, de uma oportunidade única aos interessados que residem em Vila Bela, uma vez que a equipe do EJA estará de prontidão para realizar o trabalho.
O Exame Online é ofertado para atender as pessoas que não conseguem conciliar o trabalho e a educação, conforme prevê a legislação. “Todo cidadão tem o direito de certificar seus conhecimentos pertinentes ao aprendizado escolar mesmo fora da sala de aula, como o autodidata, por exemplo”, afirmou Antônio Marcos Passos de Mattos, responsável pela organização do Exame Online.
Para buscar a certificação correspondente ao Ensino Fundamental, o candidato deverá ter idade igual ou superior a 15 anos completos até o dia da prova, independente de comprovação da escolaridade anterior. E para o Ensino Médio a idade deve ser igual ou superior a 18 anos, também até a data marcada para a prova, independente da comprovação da escolaridade anterior.
Candidatos maiores de idade podem realizar a prova do Exame Online do Ensino Médio mesmo sem ter concluído o Fundamental. Além disso, o pretendente retido no último ano do Ensino Médio poderá se inscrever na(s) área(s) em que não obteve êxito, conforme Art. 75 da Resolução Normativa nº 02/2009 do CEE/MT.
As provas acontecem o ano todo (até 16 de dezembro) em qualquer um dos 23 Cejas localizados em diferentes cidades do Estado.
Imigrantes
Levantamentos realizados pela Seduc também dão conta de que muitos estrangeiros bolivianos vivem na região, porém fora da escola. Portanto, engrossando as estatísticas de imigrantes que precisam de atendimento educacional. “Assim que soubemos da demanda, no início do ano, entramos com ações para atendê-los. Nossas equipes já visitaram Vila Bela para que pudéssemos intensificar de forma pontual”, lembrou Luis.
Para que o atendimento de fato chegue a esse público, haverá uma intensa divulgação sobre a Política de Educação para Imigrantes junto aos vilabelenses, no sentido de apresentar as diretrizes para que a meta, de atender todos os imigrantes, seja atingida.
“Vamos fazer um trabalho de atendimento aos bolivianos que não estão estudando, uma busca dessas pessoas e as que se manifestarem interessadas vão estudar”, declarou Áurea Gardini, responsável pela massificação do trabalho em Vila Bela, juntamente com Antonieta Luiza Costa.
Servidores da educação, liderados pelo secretário Permínio Pinto, permanecerão em Vila Bela enquanto o poder executivo estiver na cidade. Toda a estrutura do Governo do Estado, com a presença do governador Pedro Taques e demais secretários estão com as agendas disponíveis para atender as demandas locais. A iniciativa de transferir a capital para Vila Bela é em reconhecimento a importância da cidade, primeira capital de Mato Grosso, que completa 264 anos.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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