O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou na tarde desta segunda-feira (12/12) da cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A diplomação é a formalização que confirma que os candidatos eleitos cumpriram os requisitos para exercer o mandato e poderão ser empossados. A posse deles está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023. Simonetti compôs a mesa ao lado do presidente eleito e do vice-presidente eleito, do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, do procurador-geral da República, Augusto Aras, do presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de ministros do TSE.

Simonetti ressaltou a postura da Ordem perante todo o pleito eleitoral. “Hoje tive a oportunidade de representar o CFOAB na cerimônia de diplomação do presidente e vice-presidente da República eleitos no TSE. Historicamente nossa entidade acompanha todo o processo eleitoral e está sempre vigilante e altiva pela defesa das liberdades e do Estado Democrático de Direito”, destacou.

Após ser diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva dedicou a vitória a todos os eleitores. “Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.

Após, foi a vez do pronunciamento do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que destacou a atuação da Justiça especializada no combate dos ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e aos membros de todo o Poder judiciário. 

“O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos estabilidade do Estado Democrático de Direito. Estabilidade não significa ausência de turbulências, embates, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos. Estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e responsabilização. A Justiça Eleitoral soube, com apoio de Poder Judiciário, garantir estabilidade democrática”, falou Moraes. O ministro afirmou também que estes grupos que tumultuaram o processo eleitoral serão ainda identificados e punidos.

Além do presidente Beto Simonetti, estavam presentes no evento o conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, entre outras autoridades.

Fonte: OAB Nacional