MATO GROSSO
“Esperei 25 anos pela escritura da minha casa e agora o Governo me presenteou”, diz morador
MATO GROSSO
“Há 25 anos aguardava a entrega desse título. É uma alegria sem tamanho. Sou muito grato ao Governo e à Prefeitura pela entrega dessa escritura porque é um documento que eu não tinha condições de pagar, pois era muito caro”, afirmou Francisco Ribeiro de Andrade, de 73 anos.
O senhor Francisco é uma das 1.400 famílias tangaraenses beneficiadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Par, com a entrega de títulos definitivos, na noite desta quarta-feira (14.12), no Centro de Tradições Gaúchas, de Tangará da Serra.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que representou o governador Mauro Mendes no evento, destacou a importância da entrega dos títulos para as 1.400 famílias.
“Essa entrega garante dignidade e segurança para as famílias que aguardavam há muito tempo conquistar o sonho da escritura definitiva. E essa entrega foi possível graças ao apoio da primeira-dama Virginia Mendes, que é madrinha dos projetos sociais do MT Par”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Segundo o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, o município tinha muitas dificuldades de bancar o custo para fazer essa entrega, porém, isso foi possível graças à parceria com o Governo do Estado.
“O Governo de Mato Grosso nos presenteou na véspera de Natal com a entrega desses títulos. Graças a essa parceria o sonho de muitos tangaraenses se tornou realidade”, afirmou.

“Eu sempre falava para minha avó que precisávamos ter a escritura da nossa casa. Mas era um valor muito alto, longe da nossa realidade. A minha avó nunca deixou de acreditar que em algum momento nós conseguiríamos. Infelizmente, ela faleceu e não viu esse sonho se realizar. Acredito que em qualquer lugar que ela esteja o sentimento é de felicidade”, afirmou a técnica de enfermagem, Luciene Dalva Palmeira.
Márcia Durães, de 51 anos, destacou que receber esse documento é a certeza de que a casa que mora é sua. “São 10 anos de expectativas e incertezas. Eu não sabia o que poderia acontecer comigo e minha casa sem a escritura. Só tenho a agradecer. Hoje vou dormir tranquila e sonhar com esse momento. Estou muito emocionada. É um presente de Natal e Ano Novo”, afirmou.

Além da parceria com a Prefeitura, a entrega foi viabilizada também pelo Consórcio da Bacia do Alto do Rio Paraguai. Nesta entrega, foram beneficiadas famílias dos bairros Morada do Sol, Jardim dos Ipês, San Diego II, Jardim Presidente, Bela Vista, São Rosalino, Vila Goiás, Vila Esmeralda, Cohab Tarumã e 13 de Maio.
“São R$ 15 milhões investidos por meio do consórcio, que vai resultar no atendimento de 15 mil famílias na região. É mais um case de sucesso que o Governo de Mato Grosso proporciona para nossa região e Tangará da Serra”, afirmou o diretor-presidente do MT Par, Wener Santos.
“Por determinação do Governador Mauro Mendes, a entrega desses títulos tem um grande diferencial: são totalmente gratuitos para todas as famílias. Entregamos o documento juntamente com a certidão cartorária de registro definitivo. O cidadão que recebe em mãos esse título não precisa se preocupar”, ressaltou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Para solicitar a emissão gratuita de um título de imóvel, o morador precisa procurar o Intermat e apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; comprovante de estado civil e residência; contrato de compra e venda, se for o caso; documentos da COHAB ou CODEMAT, se for o caso; declaração do presidente de bairro; certidão de inteiro teor expedida pelo cartório de registro de imóveis da quadra e lote a que se pretende regularizar.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.
A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.
Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.
A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.
“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.
Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.
O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.
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