MATO GROSSO
Ano de 2023 terá 15 feriados; quase metade será prolongado
MATO GROSSO
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (22), um decreto em que estabelece todos os feriados e pontos facultativos de Mato Grosso para 2023.
Ao todo são citadas 15 datas, entre elas nove feriados nacionais, cinco pontos facultativos e um feriado estadual.
Quatro das datas citadas cairão em segundas-feiras, três em sextas, totalizando sete feriados prolongados.
Quatro cairão em quintas-feiras e dois nos finais de semana. As outras duas menções são de terça e quarta-feira.
Conforme a publicação, as datas divulgadas deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública “sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.
Os feriados declarados em lei municipal, por suas vez, “serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”, diz trecho do documento.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023:
I – 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal – feriado nacional
II – 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo
III – 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo
IV – 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional
V – 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – feriado nacional
VI – 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
VII – 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo
VIII – 09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
IX – 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional
X – 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
XI – 28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo
XII – 02 de novembro (quinta-feira) dia de Finados – feriado nacional
XIII – 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – feriado nacional
XIV – 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual
XV – 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – feriado nacional.
MIDIA NEWS
MATO GROSSO
Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá
O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.
O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.
Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.
Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.
Alex Rodrigues propõe comissão permanente
Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.
Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.
Curitiba é citada como exemplo
Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.
Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.
Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.
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