MATO GROSSO
Decreto estadual simplifica e moderniza o atendimento ao consumidor
MATO GROSSO
Os procedimentos e rotinas internas do Procon Estadual passaram a ser regidos pelo Decreto Estadual nº 15.990, publicado na sexta-feira (23.12) no Diário Oficial do Estado, o qual adequou a legislação estadual com as recentes alterações corridas no Código de Defesa do Consumidor.
O decreto consolida normas de proteção como a que previne o superendividamento, a que rege o Processo Administrativo Sancionador, e novas medidas administrativas que prepara o órgão para a Transformação Digital.
“O decreto acolheu também boas práticas e procedimentos modernos e eficazes adotados em Procons de outros estados, consolidando em um único ato normativo o que há de melhor no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, destacou o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques.
As novas medidas asseguram, por exemplo, a regulamentação de comunicação de atos por meios eletrônicos; celeridade na tramitação da fase de atendimento da demanda apresentada pelo consumidor; novos prazos para defesa; ampliação da fase instrutória com possibilidade de realização de prova testemunhal; confere garantia de ampla defesa e contraditório no processo sancionador, e implanta multa diária por descumprimento de determinações, entre outras.
Os agentes do Procon também passam a ter maior segurança na atuação em defesa dos direitos do consumidor, o Estado terá maior economia com a manutenção e despesas administrativas, maior eficiência em suas decisões administrativas.
Outro avanço foi a atualização do índice de correção da extinta UFIR, para os valores das multas administrativas congeladas há mais de 20 anos no patamar máximo de R$ 3,5 milhões para atuais R$ 11 milhões. “Isso tudo traduz uma entrega mais efetiva dos serviços à sociedade mato-grossense e absoluta transparência nas ações do órgão”, concluiu o secretário.
Os trabalhos técnicos para apresentação da proposta de alteração normativa foram realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Assitência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, e contou com a colaboração das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Final de semana tem rock, K-pop e diversão infantil no Goiabeiras Shopping
O final de semana será de música, cultura pop e diversão para toda a família no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá. A programação reúne atrações para diferentes públicos, com destaque no sábado (15) para o Flashback no Terraço, com clássicos do rock, e a Oficina de Cubo Mágico, voltada ao público infantil. No domingo (16), o Magnetic Fest transforma a praça de alimentação em uma celebração do universo K-pop.
Para quem gosta de rock’n’roll, o Malcom realiza o Flashback no Terraço, a partir das 16h, no terraço do Goiabeiras Shopping. A programação reúne três bandas de covers em uma tarde de música, pôr do sol, drinks e chope gelado. Os ingressos custam R$ 35.
A The Vinis apresenta sucessos de Bon Jovi, R.E.M. e Barão Vermelho. Já a Vibe Flashback resgata grandes hits das décadas de 1980 e 1990, com repertório de nomes como ABBA, Europe, Whitesnake, Journey e Survivor. A programação também conta com a Sixtons, que interpreta clássicos de Pink Floyd, Dire Straits, Kiss, Scorpions, A-Ha, entre outros grandes nomes do rock.
Também no sábado, às 15h, o público infantil poderá participar de uma Oficina de Cubo Mágico, realizada pelo projeto Clubinho Sem Tela, que integra a programação da Tarde Encantada. A atividade acontece no Clubinho Goiabeiras, no 1º andar do shopping, com participação gratuita mediante inscrição prévia pelo link shre.ink/G4oa.
A iniciativa promove, durante todos os sábados de agosto, atividades especiais para crianças a partir de 6 anos, com propostas que estimulam o raciocínio, a criatividade, a socialização e o brincar de forma lúdica e estratégica, longe das telas.
Universo K-pop
No domingo (16), das 13h às 19h, é a vez dos fãs de K-pop ocuparem o Goiabeiras Shopping. O Magnetic Fest será dedicado especialmente ao universo dos grupos femininos que conquistaram fãs em todo o mundo, como Blackpink, Twice, Itzy, Babymonster e Illit. O evento integra o projeto Domingou e é produzido pela Mikrokosmos.
A entrada é gratuita mediante inscrição prévia, pelo link shre.ink/G4SF. Os primeiros participantes que realizarem o check-in no dia do evento receberão um brinde exclusivo, conforme disponibilidade e regulamento.
A programação contará com videoclipes, apresentações de dança, espaços instagramáveis, máquinas de fotos, lojinhas temáticas, comidas inspiradas na cultura coreana, sorteios de brindes e outras atrações para quem vive e ama o universo do K-pop.
Serviço
Flashback no Terraço
Data: 15 de agosto (sábado)
Local: Terraço do Goiabeiras Shopping
Horário: a partir das 16h
Ingressos na bilheteria: R$ 35,00
Clubinho Sem Tela – Oficina de Cubo Mágico
Data: 15 de agosto (sábado)
Horário: 15h às 19h
Local: Clubinho Goiabeiras, 1º andar
Público: a partir de 6 anos
Atividade gratuita, link de inscrição: https://shre.ink/G4oa
Magnetic Fest
Data: 16 de agosto (domingo)
Horário: 13h às 19h
Local: Praça de Alimentação do Goiabeiras Shopping
Entrada gratuita, mediante inscrição: https://shre.ink/G4SF
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