Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Recurso de Emanuel já está concluso para julgamento no STJ

Publicados

MATO GROSSO

O recurso da Prefeitura de Cuiabá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tentando reverter a intervenção na Saúde, já está concluso para a decisão da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Lima.

O termo concluso significa que o processo está nas mãos do magistrado para proferir a decisão. 

A competência de julgar a suspensão de liminar e de sentença é exclusiva da presidente, de acordo com o advogado Amir Amiden, que é especialista em Direito Civil e Eleitoral.

“Eu entendo que poderá julgar no recesso, tendo em vista que ‘medidas que reclamem urgência’ é muito amplo”.

Conforme o Regimento Interno do STJ, durante o recesso ou nas férias coletivas, compete ao presidente julgar “pedidos de liminar em mandado de segurança, podendo, ainda, determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão, e demais medidas que reclamem urgência”.

“Pela parte final desse dispositivo, eu entendo que sim, poderá julgar no recesso, tendo em vista que ‘medidas que reclamem urgência’ é muito amplo”, disse.

Leia Também:  MT registra 21 mortes por covid-19; maior perda desde agosto

Amir afirmou ainda que a ministra poderá ouvir o Município de Cuiabá em cinco dias, e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso em igual prazo.

A intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá foi decretada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na última semana.

Na decisão, ele citou o colapso da Saúde na Capital, com falta de medicamentos, exames, médicos e outros. 

No recurso, a Prefeitura alegou que Cuiabá teve subtraída a sua autonomia, garantida pela Constituição Federal, o que causa lesão à ordem pública administrativa. 

“Sabe-se que a intervenção é medida extrema e excepcional que afasta temporariamente a autonomia de um ente federativo. Nesse sentido, somente fatos de indisfarçável gravidade justificam essa medida extrema”, diz a Procuradoria Geral do Município.

 

A intervenção

Na prática, a determinação tira a administração do setor das mãos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e a entrega ao Governo do Estado. 

Logo após a decisão, o governador Mauro Mendes (União) nomeou o procurador do Estado Hugo Felipe Lima como interventor. 

Leia Também:  Polícia Militar e PRF apreendem 484 quilos de maconha em Santo Antônio de Leverger

“O interventor deverá apresentar, no prazo de 15 [quinze] dias, um plano de intervenção – com os nomes dos cointerventores [se for o caso] –, contendo as medidas que adotará, bem como apresentar relatórios quinzenais sobre as providências tomadas”, determinou Perri.

A intervenção tem prazo de 180 dias, seis meses, “salvo se houver motivos justificados e comprovados, que não advenham de desídia, incúria ou incompetência do interventor no afastamento da atual Secretária de Saúde”, disse o desembargador.

O desembargador ainda alertou que, caso Emanuel ou secretários, ofereçam qualquer embaraço a instalação do novo comando a Saúde, “será considerado como crime de desobediência e, conforme o caso, de responsabilidade, além de eventual improbidade administrativa”.

MIDIA NEWS 

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Especialista dá dicas de como superar escassez de mão de obra na suinocultura

Publicados

em

A falta de mão de obra é um problema que atinge diversas cadeias do setor produtivo, na suinocultura não é diferente, e a escassez de mão de obra e a alta rotatividade de colaboradores afetam diretamente a produtividade e o custo de produção em uma granja. Com a relevância do tema, o médico-veterinário, especialista em Liderança, Engajamento e Produtividade na Suinocultura, Leandro Trindade, apontou os principais desafios e oportunidades para atrair e reter talentos durante o 4º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso.

De acordo com levantamento realizado pela Metodologia Boas Práticas de Liderança (BPL), idealizado por Trindade, a rotatividade dentro das granjas, fenômeno cada vez mais constante, tem elevado os custos da atividade. “O impacto no negócio é direto, e o custo pela substituição de um colaborador pode chegar a 300% do salário anual dele. A repetição de processos, o tempo gasto com treinamento, instabilidade e queda de produtividade são reflexos dessa constante troca de funcionários”, explicou.

Ainda segundo o levantamento, realizado entre 2012 e 2025 em entrevistas nas granjas, a remuneração inadequada não é um dos principais fatores para a falta de engajamento dos colaboradores.

Leia Também:  Polícia Militar e PRF apreendem 484 quilos de maconha em Santo Antônio de Leverger

“Chefe ruim (87%), falta de reconhecimento (78%), condições de trabalho (61%), comunicação ineficaz (58%) e só então remuneração inadequada (39%) montam o ranking de principais causas de afastamento dos colaboradores das granjas. Isso mostra a importância de escolher um líder capacitado para lidar com equipes”, pontuou.

Trindade completa que atualmente o ambiente de trabalho tem maior peso na escolha do colaborador do que o salário. “Clima respeitoso, oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional, jornada de trabalho que permita cuidar da vida pessoal, infraestrutura e reconhecimento do valor do trabalho são pontos que precisam ser trabalhados e colocados como prioridade para conseguir incentivar e engajar um colaborador”.

O vice-presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e suinocultor, Moisés Sachetti, a pauta abordada durante o evento foi muito bem recebida pelos participantes, visto que é um problema recorrente no setor produtivo.

“É um problema enfrentado não só aqui em Mato Grosso, mas no Brasil. É um problema crescente no agronegócio brasileiro, afetando a produção e a eficiência do setor. Este fenômeno é resultado de uma combinação de fatores, como a falta de qualificação da mão de obra disponível, condições de trabalho no e até mesmo de gestão de pessoas”, afirmou Sachetti ao reforçar que é preciso atenção para evitar que o problema se agrave e acabe comprometendo a produção do setor produtivo.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA