MATO GROSSO
Governo empossa novos diretores escolares e anuncia projetos de incentivo a alunos e professores
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), empossou, na manhã desta quarta-feira (04.01), 670 diretores escolares da Rede Estadual de Ensino, aprovados em exame de seleção para o ano letivo de 2023. Desses, 142 diretores, lotados nas escolas de Cuiabá e Várzea Grande, tomaram posse em cerimônia realizada no Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
De forma simultânea ao evento, outros 458 diretores também foram empossados pelas diretorias regionais de educação em seus municípios. Para as unidades em que não houve diretores aprovados no exame, já está em andamento outro processo seletivo. Já nas 70 escolas estaduais indígenas, instaladas em 30 municípios, a própria comunidade escolheu e referendou os seus diretores.
O governador Mauro Mendes ressaltou que, ao tomarem posse, os diretores assumem um compromisso de trabalhar com eficiência, alicerçado por três eixos importantes na gestão pública: o pedagógico, o administrativo e o de infraestrutura. Segundo ele, o diretor escolar é responsável pela articulação e mediação de todos os processos vivenciados nesses três eixos. “Os gestores que tomam posse hoje têm a missão de atuar com dedicação e esforço em dobro, objetivando resultados dentro dos princípios de eficiência, eficácia e efetividade”, afirmou.
Na solenidade, o governador também anunciou que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa três mensagens, que deverão ser apreciadas nos próximos dias, com o objetivo de impulsionar a rotina dos professores e demais profissionais da Educação, e de contribuir diretamente com os resultados das 30 políticas educacionais e mais de 150 ações desenvolvidas pela Seduc-MT.
O primeiro projeto de lei cria o Prêmio Estudante Nota 10, que visa recompensar alunos dos ensinos Fundamental e Médio ao final do ano letivo. De acordo com o governador, esta “será mais uma ferramenta para melhorar a aprendizagem”. Também foi assinada proposta que institui o Programa Educa Mato Grosso, que trata do regime de colaboração entre Estado e Municípios. A última mensagem, por sua vez, altera a Lei Complementar nº 50, o que vai flexibilizar a jornada de 30 horas para 40 horas semanais, além de permitir que o Estado pague gratificação aos servidores e valorize ainda mais os cargos de gestão escolar.

“Vivenciamos um momento histórico na educação pública estadual e convoco a todos os servidores para o pacto pela eficiência lançado pelo governador”, reforçou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Para ele, os novos diretores têm papel fundamental nesse novo momento da Educação, que trabalha para estar entre as cinco mais bem avaliadas do país até 2032.
“A atual gestão já investiu R$1,6 bilhão nas diversas áreas da educação e, certamente, irá ampliar os investimentos nesse segundo mandato. Temos todas as condições para cumprir e até superar as metas. O nosso foco é a melhor aprendizagem em sala de aula e a excelência em todas as áreas da gestão educacional”, completou.
Cristina Guimarães, que tomou posse como diretora da Escola Estadual Irene Gomes de Campos e discursou em nome dos demais empossados, referendou a fala do secretário ao afirmar que os novos gestores têm nas mãos as melhores ferramentas, que e precisam ter muita dedicação.
“Diferente de gestões anteriores, hoje o Estado e a Seduc-MT dão todas as condições pedagógicas, de infraestrutura e até emocionais para possamos executar a nossa função com mais dignidade e zelo”, afirmou.
Em sua fala, Cristina enalteceu a entrega de notebooks para professores e secretários de escolas, chromebooks para os estudantes, conectividade, formação continuada, sistema estruturado de ensino e todos os recursos pedagógicos necessários para uma boa evolução do ensino-aprendizagem. “Posso dizer que, hoje, temos as condições necessárias para um bom desempenho”, ressaltou.
A cerimônia também contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta, da secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, do controlador-geral do Estado, Paulo Farias, comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, comandante-geral do Corpo de Bombeiros em exercício, Ricardo Antônio Bezerra Costa, deputados estaduais Paulo Araújo e Valmir Moretto, deputado eleito Diego Guimarães, e do presidente do Conselho Estadual de Educação, Gelson Menegatti.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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