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Confira como foi a semana das comissões temáticas do CFOAB

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Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB.

Comissão Especial de Direito Minerário

A Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de um congresso e a agenda do novo governo a frente do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração, assim como do Congresso que assumirá em fevereiro. A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 2 de março.

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O secretário da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hebert Batista Alves, foi nomeado para representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (CFOAB) no Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi publicada na Portaria CNJ n 222/2022.

“Sinto-me privilegiado e honrado em representar o CFOAB neste importante comitê do CNJ. Precisamos avançar com extrema urgência na adequação e implementação da acessibilidade plena nos sistemas de peticionamento eletrônico em todos os tribunais, situação que vem penalizando, excluindo e violando prerrogativas das advogadas e advogados com deficiência visual”, disse Batista.

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O comitê é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e tem como intuito analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual. 

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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