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MP participa de seminário sobre direitos da criança e do adolescente

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou na manhã desta sexta-feira (27) do 2º Seminário de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Secretaria de Assistência Social de Confresa (a 1.135km de Cuiabá), com o tema “Exploração do trabalho infantil e abuso sexual”. A promotora de Justiça Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, falou aos participantes sobre “Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”. 

Destinado aos integrantes da Rede de Proteção do Município (agentes da Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o seminário teve como objetivo fortalecer, informar e qualificar sobre a temática de trabalho infantil e violência sexual. 

“Os eventos formulados para a qualificação da rede de proteção são fundamentais para a integração de todos os setores responsáveis pelos cuidados com as crianças e adolescentes. A comarca de Porto Alegre do Norte está localizada numa região de difícil acesso e muito carente, logo, a participação do Ministério Público nesses eventos  promove uma união de propósitos entre a Rede de Proteção e a sociedade, melhorando cada vez mais o sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes na região”, defendeu a promotora de Justiça.

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Roberta Camara divulgou estatísticas e abordou os temas: tipos de violência sexual; causas e consequências; o problema da subnotificação; como identificar uma situação de violência sexual; perfil do agressor; formas de prevenção (fortalecimento da rede de proteção e importância dos agentes que atuam no ambiente escolar); fluxo de atendimento; Disque 100 e aplicativo Proteja Brasil. 

Fonte: MP MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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