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Rede Cidadã reinicia atividades com crianças e adolescentes nesta segunda-feira

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A Coordenadoria Estadual da Rede Cidadã, unidade de prevenção criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), reinicia nesta segunda-feira (06.01) as atividades esportivas, culturais, artísticas e profissionalizantes ofertadas às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social ou risco infracional nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Nova Olímpia e Rondonópolis.

O Programa Rede Cidadã tem como público-alvo meninos e meninas entre 10 e 17 anos em situação de risco. Para este ano, as inscrições já estão abertas nas modalidades de futebol de salão, tae-kwon-do, aulas de desenho artístico e curso de informática básica e avançada. A expectativa é atender cerca de 1.200 crianças e adolescentes. 

Em 2022, o programa atendeu 1.138 crianças e adolescentes em diversas atividades ofertadas. Também foram realizados 18 mil atendimentos em iniciativas esportivas, artísticas, culturais, capacitação profissional, pedagógicas e psicossociais, voltados às demandas de órgãos e instituições parceiras, como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), escolas estaduais e municipais, Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente, Ministério Público e o Poder Judiciário.

Segundo o coordenador da Rede Cidadã, tenente-coronel PM Franklin Epiphanio Gomes de Almeida, o Rede Cidadã trabalha com a política de segurança pública que busca atender preventivamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco infracional e as ações realizadas impactam diretamente na redução da criminalidade.

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Além das atividades, o programa cria um ambiente de convívio saudável e com acompanhamento que propicia mudanças de comportamento por parte dos assistidos, fazendo com que os mesmos aprendam a lidar com suas emoções, frustrações ou os façam sentir parte da sociedade.

“Muitas crianças, muitos adolescentes realmente mudam de comportamento só por estar praticando um esporte ou uma atividade cultural. Eles começam a desenvolver novas habilidades, inclusive, melhorando o rendimento escolar”, ressalta.

Para isso, o Rede Cidadã também busca promover a integração do poder público, da família, da comunidade, da iniciativa privada e do terceiro setor na prevenção da evasão escolar, da violência nas escolas e lares, da violência e abuso sexual infanto-juvenil, do uso e tráfico de substâncias psicoativas e do envolvimento em atos infracionais.

O coordenador cita, por exemplo, que em Rondonópolis (210 km de Cuiabá) a equipe da unidade polo realizou, no ano passado, busca ativa junto às crianças ligadas ao programa, mas que por conta da pandemia da covid-19 não estavam frequentando a escola. Ao manter contato com os familiares, a equipe conseguiu evitar a evasão escolar de cerca de 200 crianças e adolescentes.

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“A educação é um dos maiores fatores de proteção e de prevenção à criminalidade e à violência. Quanto mais a gente mantém essas crianças em atividades esportivas, culturais, artísticas e nas escolas, mais elas estarão envolvidas e estaremos contribuindo para a redução da criminalidade e na violência”, destaca.

O programa Rede Cidadã prioriza os encaminhamentos feitos pelos órgãos e instituições parceiras. Contudo, também são atendidos os interessados que chegam por meio de demanda espontânea, conforme a avaliação psicossocial feita por assistentes sociais e psicólogos.

Endereçoes das sede e polos da Rede Cidadã:

Cuiabá: Av. Dante Martins de Oliveira, bairro Planalto, s/nº | Telefone: (65) 3653-8476

Várzea Grande: Av. Castelo Branco, nº 495, bairro Centro-Sul | Telefone: (65) 3691-2176

Cáceres: Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1.001, bairro Junco | Telefone: (65) 3223-0662

Nova Olímpia: Rua Antônio Raimundo dos Santos, s/n | Telefone: (65) 99622-5792

Rondonópolis: Av. 7 Copas, nº 1.227, bairro Coophalis | Telefone: (66) 99937-5468

Fonte: GOV MT

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Reforma tributária deve mudar custos e exigir revisão de contratos na saúde

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Empresas de saúde terão de olhar além das alíquotas para avaliar os efeitos da reforma tributária sobre seus resultados. O perfil dos fornecedores, o aproveitamento de créditos e as condições dos contratos estão entre os fatores que podem influenciar os custos e o planejamento financeiro de hospitais, clínicas e outros estabelecimentos do setor.

Esses impactos foram discutidos em Cuiabá durante o Saúde à Mesa, promovido pelo Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), em parceria com a FCS Advogados e patrocínio da Huma. A palestra dos advogados Alex Ferreira e Thayelle Vendramini abordou as mudanças na tributação do consumo e da renda e seus reflexos para empresas, sócios e profissionais da saúde.

Uma simulação apresentada por Ferreira ilustrou o peso dos créditos tributários no resultado financeiro. Ao comparar dois hospitais com a mesma receita, mas diferentes níveis de aproveitamento de créditos, o exemplo mostrou uma diferença no tributo a recolher equivalente a 3% do faturamento. O exercício evidenciou como a composição das compras e a organização dos controles podem influenciar o valor a pagar.

Segundo o advogado, os efeitos para cada estabelecimento dependem também do perfil de seus contratantes e das condições negociadas com fornecedores. A preparação passa pela revisão de preços, organização dos documentos fiscais, identificação do regime tributário dos parceiros comerciais e adequação dos sistemas de gestão.

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A análise incluiu o funcionamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a transição para o novo modelo e as particularidades das relações entre prestadores, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas e poder público.
Os contratos de longa duração também exigem atenção. A orientação apresentada foi integrar as áreas jurídica, contábil, financeira e de compras para avaliar os efeitos das mudanças sobre os compromissos assumidos e planejar a adaptação dos negócios.

Além dos custos das empresas, o encontro discutiu os reflexos sobre a renda de sócios e profissionais da saúde. Thayelle Vendramini abordou a tributação de dividendos, a retenção na fonte e a apuração do Imposto de Renda mínimo sobre rendimentos elevados. Os exemplos relacionaram a distribuição de lucros, os valores recebidos ao longo do ano e o ajuste anual.

Para a diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, o acesso à informação é fundamental para preparar os estabelecimentos para esse cenário.

“A reforma tributária exige atenção e planejamento das empresas do setor da saúde. Com o Saúde à Mesa, o Sindessmat busca aproximar os gestores de especialistas e oferecer informações que apoiem decisões mais seguras. Nosso compromisso é fortalecer as instituições que representamos, promovendo diálogo e conhecimento para que possam se preparar para as mudanças e seguir oferecendo uma assistência de qualidade à população”, destaca.

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O presidente do Sindessmat, Dr. Altino José de Souza, afirmou que a iniciativa abre uma série de encontros voltados aos associados, com temas que afetam a gestão dos estabelecimentos.

“Foi uma experiência para avaliarmos a adesão e o interesse de nossos associados, e a avaliação é positiva. Nossa parceria com a FCS Advogados sempre rende bons frutos, com conteúdo atualizado e que impacta na gestão dos estabelecimentos. Agradecemos também o apoio da Huma – Cotações e Compras Eletrônicas LTDA, que apresentou uma ferramenta que pode ser utilizada pelos estabelecimentos e nos ajudou a realizar esse encontro.”

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