A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí doará ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Piauí dois bustos de Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira. O secretário da pasta piauiense, Carlos Anchieta, esteve, na manhã desta segunda-feira (6/2), no Conselho Pleno da OAB Nacional, informando sobre a doação. 

Na última sessão plenária da OAB de 2022, o colegiado a reconheceu como a primeira advogada do país. O presidente Beto Simonetti comunicou, então, aos presentes, que a direção nacional aprovou, além do reconhecimento,  a construção de um busto em homenagem a ela, a ser colocado na sede do Conselho Federal. Tomando conhecimento do projeto, a Secretaria de Cultura do Piauí decidiu oferecer as peças, a serem feitas por um artista local. 

“Pela noção de direitos ali reivindicados, na verdade uma petição escrita por aquela que venha ser a primeira advogada do Brasil, a nossa Esperança Garcia, hoje podemos dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil, essa entidade sui generis, também é a Casa de Esperança Garcia”, disse Carlos Anchieta. 

Para celebrar essa nova morada, o governo do Piauí convidou o reconhecido artista plástico piauiense Braga Tepi, para conceder um busto de Esperança Garcia, uma obra que será abrigada de forma definitiva, tanto pela seccional do Piauí quanto pela sede nacional da OAB. Serão duas obras idênticas, mas exclusivas, assinadas pelo artista para representar a importância dela para a advocacia brasileira.

De acordo com Anchieta, o lugar nos quadros da Ordem é um lugar conquistado tão somente por ela. “Esperança Garcia se fez reconhecer por suas próprias palavras, ninguém precisou falar por ela, mas ela falou com muitas e muitos, dando voz aos invisíveis, sem dúvida uma das mais nobres finalidades do direito brasileiro.”

Mulher negra e escravizada denunciou violências

Beto Simonetti, na sessão que aprovou o reconhecimento, ressaltou a história da homenageada. “Mulher negra e escravizada peticionou, com o pouco conhecimento que tinha, das letras da lei, ao governador da capitania do Piauí para denunciar as violências pelas quais ela, suas companheiras e seus filhos passavam. A decisão é absolutamente oportuna”, disse o presidente da OAB Nacional.

Nesta segunda, ele agradeceu a iniciativa e a atenção destinada à OAB. “Fico muito honrado com essa iniciativa do estado do Piauí e peço a gentileza ao secretário Anchieta que leve o agradecimento de toda advocacia brasileira à vossa excelência governador do estado.”

Em série de textos que homenagearam juristas que marcaram a história, publicada ao longo do mês de agosto, quando se celebra, no dia 11, o Dia do Advogado, Esperança Garcia teve sua história contada e registrada.

Confira aqui a íntegra. 

Confira aqui o estudo sobre Esperança Garcia coordenado pela advogada Maria Sueli Rodrigues de Sousa.

Fonte: OAB Nacional