Aulas do estágio judicial promovido pela Escola Superior da Magistratura terão início na sexta

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6 de fevereiro de 2023

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TJ MT

Na próxima sexta-feira (10 de fevereiro), os estagiários inscritos no “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso” , promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), participarão da primeira aula de capacitação do ano.

Ao todo, 65 estagiários inscritos na Comarca de Cuiabá e 42 em Várzea Grande participarão de encontros que serão promovidos às sextas-feiras com aulas ministradas por magistrados, na sede da própria comarca onde atuam.

Os temas deste primeiro módulo são: organização judiciária de Primeiro Grau, Diretoria do Foro, Juízo de Direito e juizados especiais, definições mínimas sobre foro, comarca, juízo e juizado, além de informações práticas de conhecimento necessário ao estágio. Esse módulo ocorrerá nos dias 10/02, 17/02, 24/02 e 03/03.

No Fórum de Cuiabá a capacitação será no período matutino, das 8h às 12h. Já em Várzea Grande as aulas serão ofertadas das 14h às 18h.

Dentre os objetivos desse programa de estágio está a necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de suas habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.

Em Cuiabá, a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva é a coordenadora das atividades pedagógicas inerentes ao estágio judicial, e, em Várzea Grande, o responsável pela coordenação do estágio judicial da Esmagis é o juiz Luis Otávio Pereira Marques.

As aulas prosseguem ao longo dos meses de março, abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro. Dentre os diversos assuntos a serem abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.

Confira neste link os estagiários inscritos em Cuiabá.

Clique neste link para acessar a lista de participantes de Várzea Grande.

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