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“A expectativa é de que Mato Grosso estará melhor avaliado em próximo estudo do Unicef”, garante secretário de Educação

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O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que a expectativa é de que a próxima avaliação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) trará índices melhores e um cenário ainda mais favorável, devido aos investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso em políticas públicas, ações sociais e na educação.

O levantamento do Unicef, feito em 2019, foi divulgado nesta terça-feira (14.02) e apontou que crianças e adolescentes enfrentam privações em indicadores como renda, alimentação, educação, moradia, entre outros.

“Tenho certeza de que Mato Grosso estará melhor avaliado no próximo estudo feito pelo Unicef, pois os investimentos em programas sociais e políticas públicas, assim como em ações para melhoria da educação, foram prioridades nos últimos quatro anos do governo e têm o grande objetivo dar qualidade de vida para as crianças e adolescentes de todo Estado”, afirmou o secretário.

Para a Educação, Alan explicou que 20 novas escolas já foram entregues e outras 30 estão em construção, o que amplia ainda mais a oferta do ensino. E também, as reformas e melhorias em todas as unidades da rede estadual.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes que melhoremos a qualidade da educação em todo o Estado. Isso passa por melhorar a infraestrutura das unidades, também. E, já estamos colhendo os frutos desses investimentos, como por exemplo, a melhora em três posições no ranking do Ideb, de 22º para 19º. Além disso, investimos em materiais didáticos de qualidade, que são iguais aos das melhores escolas particulares do país, e promovem a equidade de ensino entre os nossos alunos e os das escolas particulares”, pontuou o secretário.

Também demonstra que “o Estado está no caminho certo”, segundo Alan, é que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (Ipea) teve crescimento de 18,9%, “o que valida todos os nossos esforços em busca da qualidade total nos resultados e nas metas do Programa Educação 10 Anos, que vai colocar a Rede Estadual de Educação entre as cinco mais bem avaliadas pelo Ideb até 2032”.

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O governo também investe no programa Alfabetiza MT, em que mais de 153 mil alunos, entre o 1º e 2º anos do Ensino Fundamental são atendidos para assegurar o direito à alfabetização na idade correta.

E os estudantes do Ensino Médio recebem educação técnica e profissionalizante para melhorar o acesso ao mercado de trabalho e os incentivar a buscar melhores carreiras para a vida adulta.

“Também temos como prioridade aumentar o número de escolas em tempo integral, para que nossos alunos possam se desenvolver ainda mais, com acompanhamento próximo dos educadores e reforço do conteúdo ofertado em sala de aula”, lembrou Alan.

Moradias dignas

Com iniciativa e idealização da primeira-dama Virginia Mendes, o governo já investiu R$ 85 milhões para concluir a construção de 7,5 mil casas e apartamentos, em 10 residenciais populares no Estado. E retomou a construção de outras 4 mil casas nos municípios de Poconé, Várzea Grande, Sinop e Barra do Garças.

Esses investimentos ocorrem por meio do programa Ser Família Habitação, cujo objetivo é garantir moradias dignas para as famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade. O trabalho também é feito em parceria com 69 municípios, com investimento de R$ 210,9 milhões para a construção de 3,1 mil habitações.

Segurança alimentar

A secretária interina de Assistência Social e Cidadadia, Grasielle Bugalho, pontuou sobre o trabalho intenso do governo para atender às famílias que mais precisam de alimentos. Em quatro anos, mais de 1,3 milhão de cestas básicas foram entregues em todos os municípios, com o programa Ser Família Solidário.

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“Mas também tivemos o Ser Família Emergencial, que foi primordial para que 100 mil famílias pudessem ter comida na mesa, principalmente, no período crítico da pandemia. O governo, com o trabalho voluntário da primeira-dama, sempre teve o cuidado e a sensibilidade de olhar para essas famílias, pois sabemos que ainda existem aquelas que mais precisam de atenção e devem ser alcançadas pelo Estado”, afirmou Grasielle.

Nesse contexto, ela destacou a criação do novo programa Ser Família, uma política pública permanente, com auxílio financeiro para compra de alimentos por famílias em situação de extrema pobreza, no valor de até 1 Unidade Padrão Fiscal (UPF). E o Ser Criança, que vai possibilitar a compra de gêneros de primeira necessidade, vestuário e materiais escolares.

Qualificação profissional

A ampliação da capacitação das pessoas em situação de vulnerabilidade também recebe investimentos do governo. Foram ofertadas 19 mil vagas entre os anos de 2019 e 2022. E para 2023, 50 mil vagas já foram contratadas para 75 cursos de qualificação profissional em municípios de todo Estado.

“Melhorando o acesso ao mercado de trabalho, melhoramos a renda das famílias e, com isso, nossas crianças e adolescentes também tem melhora na qualidade de vida. Temos a missão, dada pela primeira-dama de fazer as ações sociais chegarem a quem mais precisa e estamos empenhando todos os nossos esforços para isso. Sabemos que ainda muito é necessário, mas com todos esses investimentos, Mato Grosso será sim um Estado ainda melhor para todos”, finalizou a secretária de Assistência Social e Cidadania.

Fonte: GOV MT

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Reforma tributária deve mudar custos e exigir revisão de contratos na saúde

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Empresas de saúde terão de olhar além das alíquotas para avaliar os efeitos da reforma tributária sobre seus resultados. O perfil dos fornecedores, o aproveitamento de créditos e as condições dos contratos estão entre os fatores que podem influenciar os custos e o planejamento financeiro de hospitais, clínicas e outros estabelecimentos do setor.

Esses impactos foram discutidos em Cuiabá durante o Saúde à Mesa, promovido pelo Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), em parceria com a FCS Advogados e patrocínio da Huma. A palestra dos advogados Alex Ferreira e Thayelle Vendramini abordou as mudanças na tributação do consumo e da renda e seus reflexos para empresas, sócios e profissionais da saúde.

Uma simulação apresentada por Ferreira ilustrou o peso dos créditos tributários no resultado financeiro. Ao comparar dois hospitais com a mesma receita, mas diferentes níveis de aproveitamento de créditos, o exemplo mostrou uma diferença no tributo a recolher equivalente a 3% do faturamento. O exercício evidenciou como a composição das compras e a organização dos controles podem influenciar o valor a pagar.

Segundo o advogado, os efeitos para cada estabelecimento dependem também do perfil de seus contratantes e das condições negociadas com fornecedores. A preparação passa pela revisão de preços, organização dos documentos fiscais, identificação do regime tributário dos parceiros comerciais e adequação dos sistemas de gestão.

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A análise incluiu o funcionamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a transição para o novo modelo e as particularidades das relações entre prestadores, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas e poder público.
Os contratos de longa duração também exigem atenção. A orientação apresentada foi integrar as áreas jurídica, contábil, financeira e de compras para avaliar os efeitos das mudanças sobre os compromissos assumidos e planejar a adaptação dos negócios.

Além dos custos das empresas, o encontro discutiu os reflexos sobre a renda de sócios e profissionais da saúde. Thayelle Vendramini abordou a tributação de dividendos, a retenção na fonte e a apuração do Imposto de Renda mínimo sobre rendimentos elevados. Os exemplos relacionaram a distribuição de lucros, os valores recebidos ao longo do ano e o ajuste anual.

Para a diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, o acesso à informação é fundamental para preparar os estabelecimentos para esse cenário.

“A reforma tributária exige atenção e planejamento das empresas do setor da saúde. Com o Saúde à Mesa, o Sindessmat busca aproximar os gestores de especialistas e oferecer informações que apoiem decisões mais seguras. Nosso compromisso é fortalecer as instituições que representamos, promovendo diálogo e conhecimento para que possam se preparar para as mudanças e seguir oferecendo uma assistência de qualidade à população”, destaca.

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O presidente do Sindessmat, Dr. Altino José de Souza, afirmou que a iniciativa abre uma série de encontros voltados aos associados, com temas que afetam a gestão dos estabelecimentos.

“Foi uma experiência para avaliarmos a adesão e o interesse de nossos associados, e a avaliação é positiva. Nossa parceria com a FCS Advogados sempre rende bons frutos, com conteúdo atualizado e que impacta na gestão dos estabelecimentos. Agradecemos também o apoio da Huma – Cotações e Compras Eletrônicas LTDA, que apresentou uma ferramenta que pode ser utilizada pelos estabelecimentos e nos ajudou a realizar esse encontro.”

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