MP MT
Venda de cigarros eletrônicos a adolescentes motiva busca e apreensão
MP MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, cumpriu nesta sexta-feira (17) mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial e em uma residência na cidade de Água Boa. A autorização judicial foi expedida nos autos de um procedimento investigatório que apura denúncias de comercialização de cigarros eletrônicos a adolescentes.
A operação contou com o apoio da unidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Barra do Garças. A venda e o comércio de cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, “e-cigarettes”, “e-ciggies”, “ecigars”, entre outros nomes, é proibida no Brasil por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) n.º 46, de 28/08/2009, que comina ao infrator as penas estabelecidas na Lei n.º 6.437/197.
Segundo informações da Promotoria de Justiça Criminal, o fato foi levado ao conhecimento do Ministério Público por alguns pais de adolescentes vítimas da venda ilegal.
Fonte: MP MT
MP MT
Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Canetas emagrecedoras: ortopedista alerta sobre impactos na coluna e nas articulações
Dia do Médico: Desafios, avanços e a missão de cuidar
Especialista em diagnóstico por imagem explica como a biópsia guiada contribui para o tratamento precoce do câncer de mama
Tecnologia, ciência e humanização: o tripé da medicina do futuro
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso
Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de...
Utilização de veículos como pagamento de imóveis se torna opção de mercado em Cuiabá
O mercado imobiliário está em constante evolução, buscando formas de tornar a aquisição de imóveis mais acessível ao público. Em...
CONCEEL-EMT reforça orientações sobre a nova identificação das Unidades Consumidoras
O Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) está reforçando as orientações sobre a nova forma de identificação das...
