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Campina Grande é a primeira subseção a receber a Caravana das Prerrogativas 2023

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A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB Nacional na formação de servidores públicos, na participação da entidade nas decisões envolvendo o INSS Digital e na garantia de direitos da mulher advogada durante atendimento a clientes. A programação teve ainda o encontro do Sistema OAB com advogados da região.

Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana chegou ao terceiro compromisso desde o lançamento, tendo passado por Recife, na última terça-feira (28/2) (Leia mais), e por João Pessoa, na quarta (1/3) (Leia mais).

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier, destacou o fato de Campina Grande ser a primeira subseção a receber o projeto em 2023. “Esse gesto mostra que a Caravana não tem fronteiras ou território limitado. Ela vai aonde o Sistema OAB entender que seja necessário, a partir de agenda fechada com os presidentes das seccionais e das subseções. É o Conselho Federal indo até a advocacia, onde quer que ela esteja.”

A programação foi aberta por uma reunião com o gerente-executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius Braga. Mais tarde, o compromisso foi na Penitenciária Regional Padrão. A comitiva do Sistema OAB foi recebida pelo diretor da instituição, Leandro Batista. Na agenda, foram apresentados a nova sala da OAB dentro do presídio, além de novos parlatórios construídos para garantir melhores condições para o contato do cliente com seu advogado. Também foram destacadas questões específicas para que a mulher advogada tenha respeitado seus direitos específicos de atuação.

“Em cada parada da Caravana, vamos mostrar essas prerrogativas. Em Campina Grande, vimos que há um esforço das autoridades locais de proporcionar salas reservadas para a advogada gestante ou lactante, por exemplo, mas sempre podemos avançar. Oferecer condições adequadas a toda a classe, sem distinção, é primordial para que advogados e advogadas tenham as mesmas condições para exercerem a profissão”, relatou a vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço.

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O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que a seccional está realizando uma Caravana das Prerrogativas estadual e destacou que isso possibilitou unir as agendas para reforçar o objetivo da iniciativa. “A Caravana nacional nos traz o ânimo, o estímulo e a orientação para a instalação de sistemas de defesa estaduais, como envolvimento das seccionais e das subseções, reforçando a advocacia livre e competente, com a condição de efetivamente defender os interesses de seus constituintes e de toda a população”, registrou.

A presidente em exercício da Subseção Campina Grande da OAB-PE, Carla Felinto, exaltou a união de esforços para ampliar os avanços para a classe. “Uma honra, agradeço ao Conselho Federal de destacar Campina Grande como sendo a primeira parada no interior da Caravana. Vamos fazer um trabalho conjunto, seguindo as orientações do Conselho Federal. Prerrogativas é a principal bandeira porque visa não só ao advogado, mas à cidadania do jurisdicionado”.

As agendas também foram acompanhadas pela vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; pela diretora-tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; pela presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas, Janny Milanês; pelo vice-presidente da Comissão, Joaquim Lorenzoni; e pelo conselheiro federal André Cabral.

A Caravana é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Depois de passar pelas 27 unidades federativas do país, o projeto resultará em documento com todas as informações colhidas, com as peculiaridades regionais, que servirá como base para ações concretas e dirigidas.

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Objetivos da Caravana das Prerrogativas 2023

Entre os objetivos da Caravana das Prerrogativas 2023, estão fortalecer a defesa das prerrogativas e valorizar a profissão; apresentar a importância do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas; difundir o conhecimento sobre as prerrogativas; debater as principais violações de prerrogativas em cada região; proporcionar ao advogado um canal de manifestação sobre violações; estabelecer contato com autoridades locais, com o objetivo de solucionar e prevenir violações; alimentar o banco de dados que mapeia as violações por região; e apresentar relatório final, documento que servirá de base para ações do Sistema OAB em todo o país.

Temas importantes

Os temas que serão abordados nas seccionais pelas caravanas contemplam as prerrogativas no processo judicial, com destaque para acesso aos autos e ao cliente preso; prerrogativa da mulher advogada; sigilo profissional, focando em interceptações telefônicas e diligências em escritórios; advocacia em órgãos da administração pública; atos de violência contra o advogado; advocacia nos fóruns, com exposições referentes à prerrogativa de ser recebido por magistrados, processo eletrônico, entre outros; honorários; e prerrogativa do advogado iniciante.

Agenda da Caravana

28 de fevereiro – Recife (PE) – Confira aqui como foi

1º de março – João Pessoa (PB) – Confira aqui como foi

2 de março – Campina Grande (PB)

4 de abril – Belém (PA)

5 de abril – São Luís (MA)

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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