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Unidade móvel de prevenção à tuberculose atendeu 1.283 reeducandos e servidores do sistema penitenciário

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A unidade móvel de prevenção à tuberculose, adquirida em um termo de cooperação entre as Secretarias de Estado de Saúde (SES-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT), atendeu 1.283 reeducandos e servidores do sistema penitenciário de Várzea Grande, entre 2021 e 2023.

O veículo é equipado com material para exame de raios-X e coletas de escarro para análise em laboratório. O caminhão também dispõe de uma equipe que compreende biomédico, técnico em enfermagem, tecnólogo de RX, motorista e coordenadora.

“Nós executamos a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e trabalhamos ações em parceria com a Sesp. Iniciativas como essa têm o objetivo de controlar possíveis contaminações e, consequentemente, facilitar o acesso à saúde para os reeducandos”, diz o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2023, a unidade móvel esteve em Várzea Grande, no Centro de Ressocialização (Capão) e no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas. Nas penitenciárias, foram realizados 1.183 exames de raio-X, 1.183 Testes Rápidos Molecular para tuberculose (TRM), 968 testes rápidos para detectar HIV, Sífilis e Hepatite.

O secretário adjunto de Vigilância e Atenção à Saúde da SES, Juliano Melo, avalia positivamente a iniciativa e ressalta que estratégias para o controle da tuberculose devem ser adotadas com a finalidade de detectar e tratar precocemente todos os casos.

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“A unidade móvel nos permite conhecer a realidade da doença entre custodiados e isso auxilia no diagnóstico precoce, reduzindo a cadeia de transmissão e sua coinfecção. Além de diminuir a reincidência de casos de tuberculoses e melhorar os indicadores da saúde penitenciária”, pontua Juliano.

De acordo com a responsável técnica pela unidade, Andreia Ferreira, são atendidas cerca de 10 pessoas privadas de liberdade por dia no caminhão, conforme determinação da diretoria da unidade prisional. “O reeducando é acompanhado por um policial penal até o veículo para realização dos exames. Caso dê positivo para tuberculose ou outra infecção, o tratamento é realizado na própria penitenciária que dispõe de uma equipe de saúde”, explica a técnica.

Conforme Ministério da Saúde, a população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira e contribui com 9,9% dos casos novos de tuberculose notificados no país em 2021. Segundo o órgão federal, também é muito frequente o desenvolvimento de formas resistentes da doença devido ao tratamento irregular e à detecção tardia.

A servidora da área técnica da saúde prisional da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde da SES, Laura Patrício, ressalta que o risco de os reeducandos adoecerem por tuberculose é 28 vezes maior que a população em geral. Este risco, segundo ela, é partilhado entre os policiais penais, profissionais de saúde e outras pessoas que frequentam as unidades prisionais. “Por isso a importância de ações que colocam em evidência a saúde do custodiado”, diz Laura.

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Sobre a doença

A tuberculose é infecciosa e transmissível entre seres humanos através da tosse ou espirro de pessoas com a doença ativa, que lançam partículas em formas de aerossóis que contém bacilos. É uma doença que pode ser prevenida e curada, mas ainda prevalece em condições de pobreza e contribui para perpetuação da desigualdade social.

Entre os principais sintomas estão: dores no peito, tosse com mais de 3 semanas, falta de ar, perda de peso e cansaço excessivo, febre baixa (principalmente durante a noite), sudorese noturna e perda de apetite.

Os medicamentos utilizados para o tratamento da doença são fornecidos aos 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERS), ligados à SES, que realizam a distribuição aos municípios de abrangência territorial.

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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