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Sefaz emitiu cerca de 200 mil notificações e comunicados por irregularidades fiscais em 2022

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintêndencia de Controle e Monitoramento (Sucom), emitiu no decorrer de 2022 cerca de 200 mil notificações para contribuintes que apresentaram algum tipo de irregularidade fiscal. De acordo com a unidade, a ação resultou aproximadamente em R$ 338 milhões em débito constituído, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dentre os documentos emitidos estão Notificações de Autuação de Infração (NAI), Notificações de Lançamento, Notificações de Autorregularização e Comunicados de Cobrança Administrativa. Do total de contribuintes notificados, 13.914 tiveram suas inscrições estaduais suspensas e 129 foram cassadas.

O superintendente de Controle e Monitoramento, Henrique Carnaúba, explica que o papel da Sefaz é garantir a realização da receita estadual e não punir os contribuintes. Para viabilizar isso, o sistema que visa a autorregularização do contribuinte está sendo implementado e em fase de testes.

“O MPI (Sistema de Controle e Monitoramento) vai possibilitar que o próprio contribuinte identifique e resolva as irregularidades, sem a necessidade de uma ação fiscal. Nossa ideia é que esse painel de autorregularização seja semelhante ao e-CAC da Receita Federal”.

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O sistema MPI vai funcionar tanto para o contribuinte, quanto para o fisco estadual, e sua implementação está sendo realizada por módulos. O primeiro módulo, painel de consulta geral, já em funcionamento, disponibilizado internamente para os servidores da área de fiscalização. A Sucom, junto com a equipe de tecnologia da informação da Sefaz, está trabalhando nas demais funcionalidades do sistema que envolvem a parte referente às exportações e à cobrança administrativa.

Esse conjunto de controles, denominado de malha fiscal, vai permitir ao fisco estadual o acompanhamento, em tempo real, do comportamento do contribuinte. “Essa malha vai ter dois focos, o primeiro é indicar aos contribuintes os erros por eles cometidos e possibilitar a todos uma oportunidade de correção, e o outro é identificar possíveis fraudes tributárias, sempre no intuito de garantir a realização da receita pública e desestimular a concorrência desleal”, afirma Henrique Carnaúba.

Os dados referentes ao controle e monitoramento dos contribuintes de Mato Grosso foram apresentados na última semana durante seminário promovido para as equipes da Secretaria de Fazenda. O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco-MT) e contou com a participação dos gestores e servidores que atuam no atendimento ao contribuinte, na fiscalização, na área de projetos estratégicos e de tecnologia da informação.
 

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Fonte: GOV MT

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Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso

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O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.

A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.

Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.

“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.

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Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.

“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.

O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.

Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita

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