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Iphan recomenda novo estudo sobre impacto de parque eólico no RN e PB

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Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção do Complexo Eólico da Pedra Lavrada nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

O parecer pede que a empresa explique o uso de explosivos e aponta o risco de soterramento de bens arqueológicos situados nos cursos d’água.

A medida surge após entidades apontarem falhas em estudo ambiental da empresa responsável pela obra. Eles identificaram possíveis danos ao patrimônio histórico, arqueológico e paisagístico da região.

O empreendimento vai ocupar 1.600 hectares com a instalação de 372 aerogeradores, distribuídos em 27 parques eólicos em oito municípios.

O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Roberto Stanchi, explica que o processo de licenciamento do complexo eólico está na fase de estudos técnicos. Ele conta que o parecer do técnico é uma recomendação. “O que consta nesse documento são recomendações para que o Iphan verifique se de fato essas informações procedem ou não. E caso haja concordância com esse parecer técnico, que é a primeira etapa do processo de avaliação, o que o Iphan irá fazer é questionar o empreendedor sobre essas informações, se são verídicas ou não ou eventualmente solicitar estudos complementares, o que é natural também no processo de licenciamento.

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Para o arqueólogo Joadson Silva, voluntário do Instituto Seridó Vivo, grupo responsável pela nota técnica que baseou o parecer do Iphan, a obra pode causar desmatamento, prejuízos às comunidades tradicionais e danos à fauna e à flora. 

Em nota, a Casa dos Ventos, responsável pela obra, esclarece que, durante a fase de implantação dos parques, as atividades de desmonte de rochas e de movimentação de terra seguem as melhores práticas da engenharia, sendo todas elas validadas com o Iphan no processo de licenciamento arqueológico.

Ouça na Radioagência:

Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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