MP MT
Denúncia é instrumento para fazer valer a lei e os direitos do cidadão
MP MT
“O Ministério Público de Mato Grosso foi porta aberta para mim em vários casos, mas especialmente para conseguir um exame para meu filho especial. Foi bem rápido, graças ao trabalho da Ouvidoria. Fizemos e estou com o resultado em mãos”. Esse é o depoimento da Laureângela Aparecida de Oliveira, de 39 anos, dona de casa e mãe de uma criança e uma adolescente especiais. Ela registrou uma demanda pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado em fevereiro de 2022, solicitando a intervenção ministerial para conseguir o exame de Sequenciamento Completo do Exoma, um teste abrangente que identifica alterações no DNA humano capaz de detectar doenças genéticas raras, que pode custar de R$ 8 mil a R$ 16 mil.
O exame era para o filho de pouco mais de um ano na época. A demanda foi registrada pela equipe da Ouvidoria e encaminhada à 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá. Após diversas tentativas de solucionar o caso no âmbito extrajudicial, por meio da expedição de notificações recomendatórias ao Município e ao Estado, o promotor de Justiça ajuizou Ação Civil Pública em abril de 2022. O pedido de liminar foi deferido pela Justiça em maio do mesmo ano, determinando que o poder público realizasse o exame e autorizando o bloqueio judicial.
Essa foi uma das 6.247 manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPMT no ano de 2022 por meio dos canais de atendimento à população mato-grossense. Foram, em média, 520 registros mensais, o equivalente a 26 atendimentos por dia útil. O tema mais demandado foi improbidade administrativa, com 1.367 manifestações, o equivalente a aproximadamente 22% do total. Na sequência, os assuntos mais requisitados foram defesa do meio ambiente, irregularidades na realização de concursos públicos, eleições, crimes, educação, saúde, infância e juventude, dentre outros.
A maior parte das manifestações, cerca de 35%, veio de Cuiabá. Os demais municípios que encabeçam o ranking são Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Paranatinga, Barra do Garças e Tangará da Serra. Do universo de registros, 2.756 já foram resolvidos e encerrados, o que representa 44%, e apenas 13 foram invalidados. Os demais, foram recebidos, cadastrados no sistema e aguardam resposta das Promotorias de Justiça.
“A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso é um canal aberto de comunicação com o cidadão, que recebe, examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões para as Promotorias de Justiça e para outras instituições também, quando necessário. Ela tem como missão atender as demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido. Trabalhamos para a população, nosso ‘patrão’ é o povo”, explica a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.
Contato – A população pode acessar a Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso pelo telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp nos números (65) 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui). Além disso, há atendimento in loco nos bairros e municípios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, n° 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT).
Fonte: MP MT
MP MT
Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
MATO GROSSO5 dias atrásCarnaval 2026 aquece economia em Mato Grosso e reforça apelo entre jovens
-
MATO GROSSO5 dias atrásMT emplaca cinco empresas em seleção internacional de bioeconomia do Sebrae
-
MATO GROSSO3 dias atrásChapada FeijoFolia 2026: últimos dias para garantir o abadá da festa mais comentada de Chapada dos Guimarães
-
MATO GROSSO3 dias atrásFeijoFolia 2026 confirma estrutura coberta e promete agitar Chapada faça chuva ou faça sol
-
MATO GROSSO15 horas atrásEscola bilíngue de Sorriso tem denúncia rejeitada pelo MP
-
MATO GROSSO15 horas atrásProjeto destina doações em apoio às crianças com câncer em MT
-
MATO GROSSO15 horas atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
-
MATO GROSSO16 horas atrásChapada FeijoFolia 2026 impulsiona economia e deve movimentar quase R$ 1,8 milhão no Carnaval em Chapada dos Guimarães