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Sefaz capacita servidores para manutenção da sustentabilidade fiscal de MT

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Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira-feira (22.03) de um seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023. ;O evento foi promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), de forma virtual, com o objetivo sanar dúvidas e explicar os procedimentos que devem ser seguidos pelos órgãos e pelas entidades da administração direta e indireta, determinados no Decreto n° 129/2023, para manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado.
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“Esse é um evento anual da Sefaz realizado após a publicação da lei de orçamento anual. É um momento para compartilhar com as equipes técnicas das áreas financeira, orçamentária e contábil os pontos principais do decreto e as alterações ocorridas em relação ao decreto do ano anterior, tirar dúvidas e fazer o alinhamento quanto às diretrizes de Governo”, explica a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa.
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Durante o evento foram abordados temas relacionados à execução das receitas e despesas públicas como restos a pagar, capacidade de empenho, disponibilidade e programação financeira. Essa última tem sido acompanhada periodicamente pela equipe do Tesouro Estadual e ajustada sempre que necessário, tendo em vista o cumprimento das metas e diretrizes fiscais. ;
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Outro tema tratado foi a padronização de fontes/destinação de recursos que deve ser adotada, de forma obrigatória, a partir do exercício de 2023. A nova tabela de codificação das fontes foi criada por meio de portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, para agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na receita, e deve ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Sobre essas mudanças, o secretário Adjunto da Contadoria Geral do Estado em exercício, Dilson Benedito, explica que as unidades orçamentárias já foram capacitadas e que possíveis dificuldades serão solucionadas no decorrer do exercício de 2023.
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“Esse trabalho de padronização das fontes começou a ser feito em 2022, com reuniões periódicas com as unidades orçamentárias, para que pudéssemos começar 2023 já alinhado. Apesar desse esforço, no momento da execução algumas situações não previstas têm acontecido e vamos buscar as soluções necessárias. Com a ajuda e parceria dos servidores, das equipes que trabalham e executam na ponta, conseguiremos chegar ao resultado esperado”.
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Em relação ao orçamento estadual, um dos assuntos abordados foram as instruções normativas publicadas conforme o Decreto nº 129/2023. A IN nº 001 trata sobre os procedimentos técnicos relativos à análise dos processos de alteração orçamentária e visa padronizar esses pedidos que são formalizados pelas secretarias e órgãos. Já a IN nº 002 aborda os procedimentos e prazos dos ciclos orçamentários especiais, que começam neste mês de março e são realizados ao longo do ano para ajustes no orçamento do Estado.
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O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, também participou do evento e destacou que a partir deste ano a Sefaz fará o planejamento e acompanhamento do orçamento sob a perspectiva plurianual, para assegurar o cumprimento das metas fiscais. “A princípio a implementação dessa inovação contemplará quatro unidades orçamentárias: educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”, disse o gestor.
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Os assuntos do seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023 foram abordados por servidores que atuam nas secretarias adjuntas do Tesouro Estadual (Sate), da Contadoria Geral do Estado (Sace) e do Orçamento Estadual (Saor). O evento foi transmitido pelo canal da Sefaz no Youtube que teve, até o momento, mais que 500 visualizações.

Fonte: Governo MT – MT

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Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso

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O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.

A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.

Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.

“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.

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Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.

“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.

O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.

Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita

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