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Rede de atendimento cuidará de pinguins resgatados na costa brasileira

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a criação da Rede Brasileira de Atendimento a Encalhes e Informação de Pinguins (Repin) para dar apoio às atividades de conservação de pinguins encontrados no litoral brasileiro. A rede será composta por instituições e grupos de pesquisa que atuam no resgate das aves e promoverá ações de avistamento, monitoramento, atendimento a encalhes, além de situações de animais feridos ou mortos em decorrência de pesca incidental ou derramamento de óleo.

As ações serão coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio) e envolverão resgate, estabilização, reabilitação e soltura de animais, além do compartilhamento de dados por meio da catalogação de amostras biológicas de espécimes de pinguins, objetivando o intercâmbio com grupos de pesquisas.

Uma das espécies mais encontradas na costa brasileira é o pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), visitante sazonal proveniente do sul do continente americano – da Argentina, das Ilhas Malvinas e do Chile. Devido a diferentes circunstâncias, muitas aves chegam debilitadas às praias brasileiras. As que conseguem ser resgatadas são reabilitadas, algumas passam por processos de despetrolização e são devolvidos à natureza.

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Em 2020, 16 pinguins-de-magalhães foram soltos pelo ICMBio por meio de parceria com o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), da Petrobras, a Eletronuclear e o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.
 
Os integrantes da Repin deverão promover intercâmbio institucional, colaboração, cooperação técnica e articular a realização de ações de atendimento a pinguins encalhados e capturados em artes de pesca, oleados ou vítimas de outros tipos de ocorrência. “A rede será constituída por um número ilimitado de instituições, desde que atendam aos requisitos necessários estabelecidos pelo Regimento Interno”, diz trecho da portaria de criação da Repin, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.

A participação de representantes técnicos ou institucionais nas reuniões da Repin não envolverá remuneração e será considerada de relevante interesse público.

As ações da rede envolverão também a necrópsia de animais, para pesquisas relacionadas à conservação; a observação e o registro da presença de indivíduos no litoral, podendo, ou não, envolver o resgate. As reuniões da Repin serão realizadas preferencialmente em meio virtual e, quando presenciais, os custos deverão ser assumidos por cada instituição, não sendo o custeio de responsabilidade do ICMBio, prevê a portaria, que entra em vigor no dia 3 de abril.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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