BRASIL
Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão balanças comerciais.
O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse à Agência Brasil que, além de fiscalizar, o plano buscará orientar os lojistas, fabricantes, importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no produto irregular, que não atende aos regulamentos. “No primeiro momento, a ideia é orientar os envolvidos. Essa operação tem caráter mais de orientação do que de punição”.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro. “São as penalidades aplicáveis a quem comete essas infrações”. Serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), entre outros produtos.
Proteção
O diretor explicou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores “que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir”. O plano vai combater ainda a pirataria, ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente. Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança. “Esses são os nossos alvos”.
A operação contará com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de Pesos e Medidas (Ipem). “Esses órgãos delegados do Inmetro fazem o trabalho de fiscalização e verificação. Eles integram a Rede de Metrologia Legal e de Qualidade do instituto e vão executar essas ações em campo”, disse Monteiro. A cada semana, serão divulgados resultados parciais de cada produto.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, lembrou que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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