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Piso da enfermagem: veja por que pagamento ainda não é realidade e quais os entraves financeiros

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Dez meses após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial da enfermagem, a nova remuneração da categoria segue repleta de incertezas e ainda não é uma realidade na maior parte do país.

O tema – que impacta a vida de 1,3 milhão de profissionais – virou um cabo de guerra entre governo federal, municípios e hospitais privados. E voltou a ser debatido no Congresso, em meio às negociações em torno do arcabouço fiscal.

Na última sexta-feira (12), o presidente Lula sancionou uma lei que destina R$ 7,3 bilhões a estados e municípios com o objetivo de viabilizar os pagamentos a partir de maio. O valor, porém, é considerado insuficiente pelas prefeituras, que exigem repasses maiores e permanentes.

A viabilidade do novo piso também é questionada pelos hospitais privados, que alegam não ter condições financeiras de realizar o aumento nas remunerações.

Em setembro do ano passado, a lei chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o piso até que Executivo e Legislativo viabilizassem as fontes custeio. A medida cautelar segue em vigor.

Entenda nesta reportagem os valores, impactos e entraves ao piso da enfermagem

Valores e impactos

lei aprovada pelo Congresso define o piso de R$ 4.750 para os enfermeiros e determina que os técnicos da categoria recebam 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Levantamento da LCA Consultores aponta que há hoje no país 1,3 milhão de profissionais de enfermagem com vínculo formal de trabalho.

O estudo calcula que seriam necessários R$ 13,2 bilhões por ano para viabilizar a nova remuneração nos setores público e privado.

Perfil da enfermagem no Brasil
Total de profissionais: 1,3 milhão
Funcionários públicos : 38 %Empregados de entidades sem fins lucrativos: 35 %Empregados de empresas privadas: 27 %
Fonte: LCA Consultores

De acordo com a consultoria, 69% dos profissionais de enfermagem no Brasil – o equivalente a 887.500 trabalhadores – ganham abaixo do piso proposto pela lei.

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O Nordeste encabeça a lista de regiões que concentram o maior número de profissionais que são remunerados abaixo do piso: 84%. Na sequência, aparecem Norte (74%), Sul (66%), Centro-Oeste (65%) e Sudeste (63%).

Setor público

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota divulgada nesta sexta-feira (12), afirma que a lei sancionada pelo presidente Lula, que destina R$ 7,3 bilhões a governadores e prefeitos para viabilizar o piso da enfermagem, é uma “ilusão”.

Segundo a CNM, o valor referente aos municípios (R$ 3,3 bilhões) não paga um terço do piso dos profissionais de saúde.

A CNM também alega que se trata de uma solução temporária para um gasto que será permanente.

“O valor é irrisório e é só por esse ano. Portanto, não podemos continuar sendo enganados, temos que achar a fonte de recurso definitiva, até porque vai ser uma despesa permanente, que não muda mais”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, à GloboNews.

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, rebateu as críticas: “O valor total (do piso) é de R$ 10 bilhões anuais. Esse montante de R$ 7,3 bilhões é exatamente o necessário, porque conta a partir de maio”, disse.

Como solução ao impasse, os municípios defendem a aprovação de uma PEC que amplia, de forma definitiva, os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Governo publica lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Setor privado

A Confederação Nacional da Saúde, que reúne as entidades privadas, alega que a lei sancionada pelo presidente Lula não resolve o problema de financiamento do segmento, já que os repasses atendem apenas ao setor público.

Levantamento da LCA Consultores aponta que o impacto do piso para as entidades empresariais seria de R$ 5,3 bilhões por ano.

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Nesse cenário, a consultoria estima que a medida levaria à demissão de 79,3 mil profissionais da enfermagem.

Como saída, hospitais e clínicas privadas defendem a aprovação de um projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, que desonera a folha de pagamentos do segmento.

Impasse no STF

Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo o piso da categoria – medida que segue em vigor.

À época, Barroso alegou que Executivo e Legislativo deveriam encontrar formas de viabilizar financeiramente o piso, tanto para o setor público como para o privado.

Na decisão, o ministro afirmou que “o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

Segundo o Conselho Nacional de Saúde, que representa as entidades privadas, o piso não está sendo pago e não será efetivado se nenhuma solução for endereçada pelo poder público.

Desafio de longo prazo

O piso da enfermagem voltou a ser alvo de debate dentro do Congresso Nacional em meio às negociações em torno do novo arcabouço fiscal.

O texto enviado pelo Executivo retira do limite de gastos os recursos destinados a essa remuneração – ponto que levantou críticas dentro da Câmara dos Deputados.

Nos bastidores, o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), discute a possibilidade de colocar essa despesa dentro do limite de gastos.

O objetivo é sinalizar um maior controle das despesas e evitar que se abra um precedente para outras categorias profissionais.

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Itaipava convoca Ronaldinho Gaúcho para ser embaixador da marca e revela o “segredo” de seu passe mais icônico

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A cerveja Itaipava, do Grupo Petrópolis, anuncia Ronaldinho Gaúcho como seu mais novo embaixador, no território do futebol. O anúncio revela, com humor, o segredo de um dos lances mais emblemáticos da história do futebol brasileiro envolvendo o craque.

Ídolo dentro e fora de campo, Ronaldinho segue como um dos nomes mais reconhecidos e carismáticos do futebol, com forte conexão com a torcida brasileira. Agora, ele passa a representar a marca em uma parceria que une futebol e identidade nacional.

Criada pela WMcCANN, a ação revela o segredo por trás da jogada que marcou gerações: o icônico movimento em que o craque olha para um lado e toca a bola para o outro – um lance que encantou torcedores e segue vivo no imaginário popular.

E quem revela o segredo é o próprio Ronaldinho. Em tom leve e bem-humorado, o atleta conta que tudo começou em um jogo entre amigos, em um campinho ao fim de tarde. É nesse cenário que o público descobre o que estava por trás do movimento. Mais do que confundir o adversário, o olhar do jogador estava direcionado a algo que chamava atenção fora das quatro linhas: uma garrafa de Itaipava gelada ao lado do campo.

“Também, quem resiste a uma Itaipava? Receita brasileira, ingredientes de qualidade… a minha cerveja com muito orgulho”, comenta o craque, reforçando o tom leve e descontraído da parceria.

O anúncio de Ronaldinho Gaúcho como embaixador de Itaipava reforça a identificação da marca com o futebol. A parceria é realizada em colaboração com a BDB BR, responsável pela seleção, curadoria e gestão do talento.

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“O brasileiro aprecia tomar uma cerveja quando vê futebol e a Itaipava retornou com tudo a esse território: patrocinamos os amistosos e as eliminatórias no ano passado e fomos a cerveja oficial do Campeonato Paulista 2026”, diz João Netto, diretor de Marketing e Trade do Grupo Petrópolis. “A contratação do R10 reforça a tradição da marca no futebol”, completa.

“Ronaldinho é um ícone que traduz leveza e brasilidade, atributos que também estão no DNA de Itaipava. Trazer esse lance tão marcante para o centro da campanha foi uma forma de criar uma conexão genuína com o público, revelando uma história de forma inusitada e alinhada ao território da marca”, explica Diego Santelices, head de comunicação e mídia do Grupo Petrópolis.

“Partimos de uma verdade cultural muito forte: uma das jogadas mais conhecidas da história do futebol, feita por um dos ícones mais reconhecidos. A partir disso, construímos uma narrativa que surpreende todos os fãs do Ronaldinho e do esporte. Uma revelação divertida, conectando futebol e Itaipava de forma inusitada”, comenta Guilherme Aché, diretor de criação da WMcCANN.

Ao transformar um gesto consagrado em narrativa publicitária, Itaipava reforça sua estratégia de se conectar com o público por meio de histórias que fazem parte da cultura brasileira e de uma paixão nacional, que é o futebol. Ao lado de um ídolo que fez história e marcou gerações, a marca aposta nessa identificação da torcida brasileira com um dos melhores jogadores de todos os tempos, para fortalecer sua presença no cotidiano do consumidor.

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SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ) há 30 anos, Itaipava conquistou o consumidor brasileiro e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava.

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Cabaré Ice, Fest Drinks, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; o refrigerante It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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