MATO GROSSO
Arena Pantanal recebe Festival Paralímpico e corrida SER Família dos Anjos neste sábado (20)
MATO GROSSO
Além da capital, as atividades do Festival Paralímpico 2023 ocorrem em outros cinco municípios mato-grossenses: Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Canarana e Várzea Grande.
Promovido em todo o país pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Festival oferece vivências em modalidades paralímpicas para propiciar inclusão social por meio do esporte a crianças e jovens deficientes. Em Mato Grosso, a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
A Escola Arena Educação, que fica dentro da Arena Pantanal, recebe as atividades do Festival Paralímpico na capital mato-grossense. O acesso ao local será feito pelo setor Leste, localizado em frente à rua Ranulfo Paes de Barros.
Em Várzea Grande, as vivências acontecem no ginásio poliesportivo Fiotão, local em que também acontecem as atividades do programa de iniciação esportiva do Centro de Referência Paralímpico. Em Barra do Garças, o evento será na Escola Interativa Coophema, e em Brasnorte, no ginásio municipal Marcelo Félix Pietsch.
O ginásio poliesportivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), sedia as atividades no município de Cáceres. O espaço esportivo abriga também o primeiro Centro de Referência Paralímpico do Estado.
E, pela primeira vez, o Festival será realizado em uma aldeia indígena, situação propiciada no núcleo de Canarana. Com o apoio da Prefeitura Municipal, a iniciativa será levada à aldeia Tanguro, da etnia Xavante, que fica a 73 km da cidade.
Em todos os seis municípios, as atividades ocorrem pela manhã, a partir das 7h30. Cada núcleo desenvolverá quatro modalidades paralímpicas, que podem incluir atletismo, basquete em cadeiras de rodas, badminton, bocha e vôlei sentado. Em Canarana, serão desenvolvidas também atividades de hipismo.
O evento é direcionado a crianças e jovens de 08 a 17 anos, praticantes ou não de esportes. Para garantir inclusão social e integração, a experimentação paradesportiva é aberta também a pessoas que não apresentem deficiência, podendo chegar a 20% dos participantes.
Corrida SER Família dos Anjos
Idealizada pela primeira-dama de MT, Virginia Mendes, 1ª Corrida SER Família dos Anjos visa incentivar os cadastros voluntários de Medula Óssea no MT Hemocentro.
O percurso terá início em frente ao portão G, no setor Leste, e em seguida, acessa o interior do estádio, passando pela beira do campo.
A 1ª edição da corrida conta com o apoio do Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Saúde (Ses), e parceria da Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT) e da Morro MT.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
Grupo Petrópolis coloca suas marcas em mais de 50 ativações no Carnaval 2025, em vários Estados
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores...
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
A cerveja Itaipava se consagrou como a marca mais falada dentre as cervejas no Carnaval 2025. Amparada em ações inéditas...
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão...
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
ARTIGOS2 dias atrásA importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
-
MATO GROSSO5 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
