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SP: Metrô rompe contrato com consórcio por atraso em obras

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O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) devido à paralisação das obras da Linha 17 – Ouro. O consórcio também foi multado em R$ 118 milhões e está impedido de participar de novos contratos públicos por dois anos.

Segundo nota do governo de São Paulo, o consórcio, formado pelas empreiteiras KPE e Coesa, atrasou de forma injustificada o cronograma de obras. Como a contratada não conseguiu restabelecer o ritmo dos trabalhos, foi tomada a decisão de romper o contrato.

A Linha 17 – Ouro foi projetada como um monotrilho em via elevada para ligar a região do Jabaquara à Estação Morumbi/São Paulo, passando pelo Aeroporto de Congonhas, em 17,7 quilômetros e 18 estações. O trecho prioritário, que atenderia aos passageiros de Congonhas, tinha sido prometido para a Copa do Mundo de 2014.

As obras chegaram, de acordo com o governo estadual, a 80% da execução. Para continuar a partir de agora, existem, segundo o comunicado, três opções permitidas legalmente: realizar uma nova licitação, contratar uma das empresas remanescentes classificadas na licitação ou repassar a execução dos trabalhos à futura operadora da Linha Ouro.

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Nesta última opção, as obras seriam repassadas à Via Mobilidade, concessionária que deverá operar o monotrilho quando concluído. A empresa, que já administra as Linhas 8 e 9 do sistema metropolitano de trens, é alvo, no entanto, de um inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MP) devido ao grande número de falhas apresentadas durante o ano passado, quando assumiu as duas linhas.

Há um mês, a Via Mobilidade apresentou uma proposta de acordo para o Ministério Público de São Paulo, com a previsão de R$ 87 milhões em investimentos. Em março, a promotoria havia informado que, em razão da série de descarrilamentos e problemas técnicos registrados recentemente nas linhas privatizadas 8 e 9, havia encerrado todas as negociações de acordos com a Via Mobilidade e que tinha decidido “tomar as providências necessárias” para a extinção do contrato de concessão.

A Agência Brasil busca contato com o Consórcio Monotrilho Ouro.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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