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Moradores de Juína e Castanheira devem se cadastrar para receber escrituras definitivas

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Moradores dos municípios de Juína e Castanheira já podem se cadastrar para obtenção de títulos definitivios de regularização fundiária, entregues pelo Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par (MT Participações) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Em Juína, o cadastramento é realizado no Serviço de Convivência da cidade. Já em Castanheira ocorre na sede da Prefeitura, por meio de agendamento. Em ambos os municípios o atendimento é realizado das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Todos os bairros dos municípios serão contemplados.

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

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Até o momento, cerca de 450 famílias já concluíram o cadastramento nos dois municípios.

O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que as entregas de títulos definitivos simbolizam o compromisso do governador Mauro Mendes com o cidadão. “Esses títulos são entregues já registrados em cartório, o que é um grande diferencial dessa gestão, e que garante mais segurança e dignidade às famílias do nosso Estado”, pontua.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressalta que os títulos definitivos são entregues de forma gratuita, sem qualquer custo adicional para os moradores. “A determinação do governador Mauro Mendes é que não meçamos esforços para garantir essa segurança para essas famílias que tanto precisam. Com a entrega desses títulos, elas poderão dormir tranquilas”, afirma.

Entrega de títulos

Além dos municípios de Juína e Castanheira, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena, também serão beneficiados com os títulos de regularização fundiária os municípios Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena.

No início de maio, moradores de seis bairros de Nortelândia também iniciaram o cadastramento para a obtenção dos títulos. Agora, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.

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Já nesta terça-feira (23.05), 700 famílias de Várzea Grande foram contempladas com a documentação definitiva do imóvel. A entrega ocorreu na Escola Municipal Heróclito Leôncio Monteiro, na região do Bairro Cristo Rei.

Fonte: Governo MT – MT

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Débora Guerra defende saúde como eixo da sustentabilidade na Amazônia: “A formação médica precisa estar enraizada no território”

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Com a proximidade da COP 30, a Amazônia se torna, mais do que nunca, protagonista nos debates globais sobre clima, sustentabilidade e justiça social. Para Débora Guerra, CEO da Trivento Educação, instituição presente há mais de oito anos em Altamira (PA), esse cenário exige um novo olhar sobre a formação médica. “A saúde precisa ser compreendida como parte do ecossistema amazônico, e não apenas como um serviço”, afirma.

Débora destaca que a Trivento atua com um currículo médico voltado para as especificidades da região. “Trabalhamos com temas como doenças tropicais, saúde indígena, medicina de emergência e telemedicina. A ideia é que o estudante compreenda a realidade da Amazônia e atue dentro dela, criando vínculos com a população e enfrentando os desafios locais com conhecimento e sensibilidade cultural”, ressalta.

Para além da formação acadêmica, a proposta da Trivento busca consolidar programas de residência e estágios na própria região, incentivando os futuros médicos a permanecerem no território após a graduação. “A carência de profissionais especializados é um problema histórico em cidades como Altamira e em todo o Xingu. Formar médicos que compreendam as condições de vida locais é estratégico para transformar esse cenário”, enfatiza Guerra.

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Débora também defende o incentivo à interdisciplinaridade e ao trabalho em rede, fundamentais para o atendimento em áreas de difícil acesso. “O médico amazônico muitas vezes atua em contextos extremos, com poucos recursos e em articulação com equipes multiprofissionais. Por isso, nossa formação é integral, adaptada às realidades e aliada a políticas de valorização profissional”, explica.

Em diálogo com a COP 30, Débora propõe uma agenda que reconheça a saúde como parte essencial das dinâmicas socioambientais. “A saúde é determinante e consequência do meio ambiente. A degradação ambiental impacta diretamente a vida de indígenas, ribeirinhos e populações vulneráveis”, diz. A proposta da Trivento inclui investir em pesquisas interdisciplinares, com base científica robusta, e defender políticas públicas que integrem saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Entre as propostas, estão a ampliação do uso de energias renováveis, a telemedicina como ponte entre Altamira e grandes centros médicos, e modelos de atenção primária que respeitem o contexto cultural e territorial. “Não é apenas sobre levar atendimento, mas sobre como esse atendimento se dá, com respeito ao modo de vida local e menor impacto ambiental”, ressalta.

Leia Também:  O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, determinou uma ação emergencial na rodovia Contorno Leste após acidentes ocorridos na via nos últimos dias, por falta de iluminação e sinalização. A medida anunciada na noite de sexta-feira (3), visa melhorar a segurança e prevenir novos acidentes, atendendo a uma preocupação da população e comerciantes da região. “Nossa meta é restabelecer a iluminação, meta inicial. Toda sinalização viária, e qualquer um percebe, não tem, deveria ter sido feita na via, marcadores na pista para orientar onde as pessoas devem passar. A sinalização viária horizontal e vertical que geralmente é utilizada e deveria estar presente aqui, não tem”, frisou o prefeito. Abílio destacou o serviço mal-feito para que uma pequena parte do Contorno Leste pudesse ser inaugurado pelo gestor que o antecedeu. “Foi feita uma maquiagem para poder inaugurar um pequeno trecho, para fazer média com o ministro do Supremo Tribunal Federal. Inclusive foi realizada uma gambiarra para fornecimento de energia e a finalidade fosse atingida”, disse o prefeito ao falar com a imprensa e técnicos da área que estavam acompanhando a visita no Contorno Leste. E adiantou que adotará as medidas cabíveis, cobrará a responsabilidade do engenheiro da obra e do fiscal de Contrato. E se for necessário, acionará na justiça o antigo gestor. Durante a vistoria foram constatados problemas significativos, como a falta de sinalização viária adequada e a escassez de iluminação inclusive em pontos que demandam maior cuidado, como rotatórias que dão acesso a entrada dos bairros. Essas condições, segundo especialistas que participaram da vistoria, têm contribuído para o aumento de acidentes, especialmente durante a noite, quando a visibilidade se torna ainda mais prejudicada. A falta de placas de sinalização e a ausência de iluminação têm gerado insegurança tanto para motoristas quanto para pedestres que transitam pela região. A via, importante para o tráfego de veículos e transporte diversos requer intervenções rápidas para garantir que as condições de trafegabilidade sejam adequadas e seguras para todos. De acordo com o setor de iluminação pública da Prefeitura de Cuiabá, o Contorno Leste não tinha projeto adequado e por conta disso a Empresa Eletronorte bloqueou a iluminação no restante da via. Isso porque existiam algumas pendências, como por exemplo, a questão dos cruzamentos embaixo da linha de alta tensão (linhão). Os postes de metal que foram colocados estão inadequados e devem ser trocados em diversos pontos. Além disso devem ter no máximo 2 metros de altura, caso contrário podem ocasionar mortes, por conta da linha de alta tensão. Existem normas técnicas por conta dos cabos de indução que devem ser respeitadas. Um novo projeto teria sido feito e aguarda a autorização da Eletronorte. Em resposta a essa situação, a Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana e Obras, já iniciou a instalação de novas placas de sinalização, como alertas de velocidade, curvas perigosas e a indicação de faixas de pedestres. Além disso, um projeto emergencial foi elaborado para a instalação de postes de iluminação ao longo da rodovia, priorizando os trechos mais críticos, onde a escuridão tem sido um dos fatores principais para a ocorrência de acidentes. "O objetivo é garantir a segurança de quem utiliza a Contorno Leste, principalmente à noite, quando os riscos são maiores. Estamos adotando medidas imediatas, como a sinalização de advertência e a iluminação da via, para que as pessoas possam trafegar com mais tranquilidade e segurança", afirmou o prefeito Abílio Brunini. Além das intervenções emergenciais, a administração municipal está planejando ações a médio e longo prazo para requalificar a Contorno Leste, oportunizando melhorias nas condições gerais da rodovia, com o intuito de promover uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.

Débora reforça que a Amazônia precisa ser ouvida nos fóruns multilaterais. “A perspectiva amazônica tem que ser reconhecida como central no debate global sobre saúde e clima. E isso só é possível com protagonismo das comunidades locais, que carregam saberes fundamentais para a construção de soluções sustentáveis”, pontua.

A formação médica contextualizada é um passo decisivo rumo a um futuro em que saúde, ambiente e justiça social caminhem juntos. “A Amazônia não é um obstáculo, é uma potência. E formar médicos que enxerguem isso é transformar o cuidado em instrumento de desenvolvimento”, finaliza.

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