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PPA Participativo é forma de ouvir cidadão sobre programas do governo

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O Plano Plurianual (PPA), uma peça que define grandes objetivos nacionais do governo federal, está sendo construído de forma participativa. A peça-chave nesse processo do PPA Participativo é a abertura para que os cidadãos conheçam os principais compromissos do governo e apontem prioridades, explicou o secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões.

O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal. “É uma peça que desenha o futuro do país. Essa ideia de que o Brasil deve se planejar para atender objetivos e entregas. É uma obrigação legal, todo governante no primeiro ano de governo apresenta seu projeto ao Parlamento de um plano plurianual”, explicou Renato Simões em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (4), às 22h30, na TV Brasil.

Para garantir que a sociedade civil organizada e os cidadãos em geral participem das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos são realizadas plenárias estaduais nas cinco regiões do país.

Já foram percorridos oito estados na Região Nordeste do país, com mais de 15 mil participantes das plenárias presenciais, e houve quase 150 mil interações na plataforma digital Brasil Participativo, onde são registradas as propostas que resultam das plenárias e também aquelas apresentadas por qualquer cidadão. A agenda de plenárias da Região Norte já foi iniciada.

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Por meio da plataforma Brasil Participativo, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três.

“Ali você vai conhecer os principais programas do governo federal onde estão consolidados os principais compromissos do atual governo com o povo brasileiro. Você pode, ao conhecer, priorizar, e, ao priorizar, você pode estar ajudando o governo federal a calibrar esses programas na sua realidade porque todas essas participações serão organizadas, sistematizadas, apuradas com o recorte regional, estadual, de gênero, de classe, de raça”, disse Renato Simões.

“Teremos ali essas três oportunidades de participação priorizando programas, apresentando propostas para os ministérios e votando em propostas de terceiras pessoas que já estarão colocando ali suas propostas”, completou.

Além das plenárias estaduais e da plataforma Brasil Participativo, integram o calendário do PPA três Fóruns Interconselhos, um dos quais inaugurou o processo em abril. As propostas podem ser registradas na plataforma até o dia 14 de julho, quando será realizada a última plenária.

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Canais de participação

O público preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, mas qualquer cidadão pode participar. As inscrições podem ser feitas com antecedência, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária. Já a plataforma Brasil Participativo permite a contribuição de qualquer pessoa interessada em colaborar. Para tanto, é critério apenas ter o cadastro no GOV.BR.

O que é o PPA

O PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital como, por exemplo, os investimentos e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. É estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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