Contratos de Arrendamento
Advogada de Sinop lança livro sobre os Contratos de Arrendamento no Brasil e em Portugal
MATO GROSSO
Em um passado não tão distante as terras do Brasil e de Portugal pertenciam a uma única nação. Decorridos 200 anos da independência, os dois países ainda guardam familiaridades no que tange a função social da terra?
Essa e outras perguntas fazem parte do objeto de estudo da advogada de Sinop, mestre-doutoranda pela Universidade de Lisboa, Daniela Seefeld Werner. Sua dissertação de mestrado na universidade portuguesa sobre os contratos de arrendamento rural foi adaptada em um livro voltado para a comunidade jurídica. A obra “Dinâmica do Contrato de Arrendamento Rural” será apresentada nesta quarta-feira (7), às 17h, em um evento na sede da OAB Sinop (Ordem dos Advogados do Brasil).
O livro foi publicado pela editora Dialética, podendo ser encontrado no site da empresa por R$ 62,91. Nas 18 páginas da publicação, a autora faz uma análise do Contrato de Arrendamento Rural através de uma perspectiva luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do Direito de Propriedade e da Função Social da Propriedade. A obra avalia as diferenças e as similaridades da legislação brasileira e portuguesa, com uma rápida abordagem histórica. A leitura constata a importância do Contrato de Arrendamento Rural como originário da Produção Agrícola e a Função Social que possui, como forma de proteção aos arrendatários, pequenos produtores e ainda a Função Social da Propriedade. Daniela também versa sobre os produtos agrícolas de destaque na produção, em ambos os países, capacidade de exportação e autossuficiência.
No campo mais técnico, a autora lista os requisitos, peculiaridades, cláusulas obrigatórias, possibilidades e discricionariedade das partes na firmatura de cláusulas contratuais, fixação de preço, prazo, cláusulas que possam vir a ser anuladas. A obra fecha abordando o paradigma – ou falso paradigma – da Produção versus Proteção Ambiental e sua real importância como garantia de segurança jurídica.
Aumentando o peso do livro, o prefacio foi escrito pela ilustre colega de mestrado, Ana Maria Pereira de Oliveira, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “A obra aborda a importância que o Contrato de Arrendamento Rural tem para nós aqui no Brasil e a forma como ele é tratado em Portugal”, sintetiza a autora
No lançamento dessa quarta-feira, Daniela também levará outra obra, na qual participou junto com outros colegas de mestrado. Publicado em 2018, o livro “Temas Relevantes de Direito Processual Civil”, tem o selo da Editora CRV. A publicação reúne as pesquisas acadêmicas em Direito Processual Civil desenvolvidas pelos mestrandos brasileiros do curso de mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. São ensaios a reflexões críticas sobre teorias do desenvolvimento processual luso-brasileiro focados na explosão de demandas judiciais e na garantiria da prestação jurisdicional útil, nas questões pragmáticas de solução de conflitos de massa e de gestão processual.
Fonte: Mato Grosso
MATO GROSSO
Cuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
Em um momento em que a suinocultura brasileira enfrenta desafios relacionados aos custos de produção, à competitividade e à necessidade crescente de adoção de novas tecnologias, Cuiabá sediará nesta sexta-feira (10), o 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso. Promovido pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o evento reunirá pesquisadores, produtores, técnicos e representantes de instituições estratégicas para discutir os principais temas que impactam a atividade.
O evento, que acontece no auditório do Edifício Cloves Vettorato, sede da Acrismat, também será transmitido ao vivo no canal do Youtube da associação a partir das 13h30.
Entre os destaques está a discussão sobre os custos de produção da atividade, considerada uma das principais preocupações dos produtores diante das oscilações do mercado de grãos, principal componente da alimentação animal. O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller Martins, e o superintendente do sistema Famato-Imea, Cleiton Gauer, apresentarão análises sobre o cenário de 2026 e as perspectivas para 2027.
Outro momento aguardado será o lançamento do relatório “Sementes da Inovação – Edição Suinocultura”, elaborado pelo AgriHub. O estudo apresenta um diagnóstico da cadeia produtiva em Mato Grosso, construído a partir da escuta de produtores e do levantamento dos principais gargalos enfrentados pelo setor.
O documento reúne informações sobre demandas prioritárias, oportunidades de inovação e soluções tecnológicas capazes de aumentar a produtividade e a sustentabilidade das granjas mato-grossenses.
A programação também abordará um dos pilares da competitividade da suinocultura brasileira: a biosseguridade. Especialistas da Embrapa apresentarão ferramentas de diagnóstico sanitário e estratégias de planejamento produtivo voltadas à prevenção de doenças e à melhoria dos índices zootécnicos.
Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o simpósio chega em um momento importante para o setor, que busca manter sua trajetória de crescimento mesmo diante de um ambiente econômico desafiador.
“Mato Grosso tem ampliado sua relevância na produção de proteína animal e a suinocultura acompanha esse movimento. Precisamos discutir tecnologia, eficiência, custos e sanidade para que o produtor continue competitivo e preparado para atender um mercado cada vez mais exigente. O simpósio será uma oportunidade para reunir conhecimento, inovação e troca de experiências entre todos os elos da cadeia”, afirma.
A suinocultura mato-grossense encerrou 2025 com resultados positivos, impulsionada pelo crescimento das exportações brasileiras de carne suína e pela ampliação dos mercados compradores. Ao mesmo tempo, o setor acompanha com atenção fatores como os custos de alimentação animal, o comportamento do mercado internacional e as exigências sanitárias cada vez mais rigorosas.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.
Serviço
O que: 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso
Onde:📍 Auditório do Edifício Cloves Vettorato – Cuiabá (MT)
Quando: 📅 10 de julho de 2026
Horário: ⏰ 13h30 às 18h
Inscrições gratuitas:
https://www.sympla.com.br/evento/5-simposio-da-suinocultura-de-mato-grosso/3468523
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