BRASIL
Nota técnica traz critérios para escolha de projetos de infraestrutura
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Com o objetivo de estabelecer critérios para analisar e classificar projetos de infraestrutura candidatos a programas públicos, quatro organizações da sociedade civil e não governamentais lançaram, nesta quarta-feira (28), uma nota técnica que reúne essas normas.

A nota reúne um conjunto de critérios para a análise prévia de alternativas de investimentos no setor, além de propôr categorias de diagnóstico e de classificação para contribuir com a escolha de projetos prioritários no planejamento do governo, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento.
A iniciativa foi do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), da Transparência Internacional – Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental.
O documento propõe quatro categorias: alinhamento com orientações estratégicas do governo; análise prévia e gestão de riscos socioambientais; avaliação socioeconômica; e transparência e participação e cinco elementos para sua classificação.
O diretor-presidente do Iema, André Luis Ferreira, explicou que a elaboração de cenários alternativos de infraestrutura, com critérios socioambientais e econômicos transparentes e com ampla participação da sociedade, deveriam fundamentar a seleção de investimentos tanto público, quanto privados ou de Parcerias Público Privadas (PPI).
“Os projetos de infraestrutura definem um caminho de desenvolvimento econômico e custos para a sociedade, porque aqueles que são privados vão redundar em tarifas, assim como aqueles que são feitos com os nossos recursos do orçamento”, explicou no site do Iema.
Segundo Ferreira os critérios devem servir não só como ferramenta de avaliação prévia e de priorização, mas também podem ser empregados para controlar e monitorar projetos já incluídos no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).
“Quando comparamos com as boas práticas internacionais e mesmo documentos elaborados no país, inclusive pelo poder público, o que notamos é que há uma fragilidade imensa na seleção desses projetos, seja nos planos setoriais, seja porque esses projetos não têm uma sequência técnica clara e transparente, seja por eles também não incorporarem os riscos sociais e ambientais na sua seleção. Infelizmente a gente não tem um processo institucionalizado não há uma base que deve ser feita para selecionar projetos para fazer parte da carteira”, explicou Ferreira.
De acordo com Mariel Nakane, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos pontos a serem observados é o respeito e a proteção aos direitos de povos e comunidades tradicionais e comunidades locais afetadas pelas infraestruturas.
“Historicamente, o planejamento de infraestrutura no país enxerga os danos aos povos e comunidades tradicionais e locais como sacrifícios necessários para o desenvolvimento dos projetos, e isso não é mais aceitável. Os povos e as comunidades impactados exigem que seus direitos de participação, como a consulta prévia e a inclusão de seu bem-estar, sejam considerados no planejamento e que sejam selecionados projetos que apresentem resultados verdadeiramente positivos para os territórios ”, afirmou no site do Iema.
Clique aqui para ter acesso à íntegra da nota Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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