MATO GROSSO
Sefaz realiza consulta pública sobre orçamento estadual de 2024
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) promove, entre os dias 3 e 21 de julho, consulta pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. O edital convocando a participação popular foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Toda a população e as entidades representativas poderão fazer sugestões para a elaboração do orçamento estadual de 2024. A participação vai ocorrer por meio de questionário eletrônico que será disponibilizado no site da Sefaz, a partir de segunda-feira (03.07).
A iniciativa em abrir espaço para a sociedade contribuir na elaboração do orçamento estadual reflete o compromisso do Governo de Mato Grosso com a transparência e a democracia. É o momento que o cidadão manifesta suas opiniões e sugestões, auxiliando no planejamento das políticas públicas, de prioridades e na destinação dos recursos públicos.
A Sefaz reforça que a consulta pública é aberta a todos os interessados, seja a sociedade civil organizada, entidades de classe, organizações não governamentais ou qualquer cidadão mato-grossense que deseje contribuir. As contribuições recebidas serão analisadas e encaminhadas aos setores competentes como sugestão para compor o projeto de lei.
Além da consulta, está programada para o mês de setembro uma audiência pública. Após essas etapas e possíveis adequações, a previsão é de que o PLOA 2024 seja entregue na Assembleia Legislativa no final de setembro, para apreciação e novos debates.
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.