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Afegãos transferidos para Praia Grande somam 128

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) já transferiu nos últimos dias 128 dos 150 afegãos que se abrigavam no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para a Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos, em Praia Grande.

O transporte do grupo teve início na noite dessa sexta-feira (30) e está sendo concluído à medida que vão sendo cadastrados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Entre os transferidos, 35 são crianças e 16 são adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

Os afegãos estão sendo acomodados e também recebendo alimentação e atendimento médico, se necessário, além de vacinação, informou o ministério à Agência Brasil. O prédio da Colônia de Férias possui 50 apartamentos equipados com cozinha, fogão, geladeira, microondas, beliches, ventilador, banheiro e televisão. Nas áreas comuns, há jardim, piscina, uma grande área de convivência e espaço para tratamento de saúde e refeições.

A retirada dos afegãos do aeroporto ocorre após denúncias de contaminação dos imigrantes por sarna,  um dos fatores que demonstram a precariedade a que estavam sujeitos. A doença, altamente infecciosa, se prolifera rapidamente em locais de má higiene, e foi detectada no dia 21 de junho. 

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Além do Acnur, integram a parceria que permitiu a transferência dos afegãos o governo de São Paulo, a prefeitura de Guarulhos, a prefeitura de Praia Grande, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, entre outras entidades da sociedade civil que atuam na causa.

Segundo o relatório mais atual do Acnur, 6.194 afegãos chegaram ao Brasil no período de janeiro de 2022 a abril de 2023. Somente em junho de 2023, 356 afegãos tinham solicitação ativa de refúgio e, até abril deste ano, 733 já possuíam o status de refugiados reconhecido pelo governo brasileiro.

O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Imigrante (Paahm) – instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos – atendeu a 3.545 afegãos, entre janeiro de 2022 e maio de 2023. No momento classificado pelo Acnur como o mais crítico – entre novembro de 2022 e maio de 2023 – houve 2.106 atendimentos.

Contexto do país

A população do Afeganistão lida, há décadas, com conflitos e adversidades como a seca e baixas temperaturas no inverno, uma conjuntura que lança parte dela à miséria.

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As dificuldades multiplicaram-se em 2021, quando o Talibã voltou a controlar o país, com a retirada das tropas dos Estados Unidos. A retomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico, que já teve o domínio entre 1996 e 2001, agravou as vulnerabilidades sociais, fazendo crescer o deslocamento forçado de parcela significativa dos afegãos.

Segundo o Acnur, cerca de 3,5 milhões de pessoas estão deslocadas devido ao conflito. Entre 2,6 milhões de pessoas refugiadas do Afeganistão, 2,2 milhões estão registradas somente no Irã e Paquistão.

Desde 2 de dezembro de 2020, o Brasil reconhece a vulnerabilidade dos afegãos e facilita o processo de reconhecimento de sua condição de refugiados, caso recorram a ajuda no país.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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