Comarca de Nova Canaã do Norte abre inscrições para programa Jurado Voluntário

Publicados

24 de agosto de 2023

Por

premium

A Comarca de Nova Canaã do Norte tornou público o Edital N. 12/2023 com a abertura das inscrições para candidato ao programa ‘Jurado Voluntário’ para as sessões de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca.

Os interessados devem se inscrever no período de 28 de agosto a 18 de setembro de 2023, por meio do endereço eletrônico http://www.tjmt.jus.br/cgj/juradovoluntario ou exclusivamente através do e-mail da Diretoria do Fórum de Nova Canaã do Norte: nova.canaa@tjmt.jus.br , juntamente com a ficha de inscrição do anexo I;

Documentação: para realizar as inscrições é necessário: cópia da carteira de identidade ou documento com foto atual; Certidão de antecedentes criminais e certidão de quitação eleitoral.

Requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; ser maior de 18 anos; não possuir antecedentes criminais; possuir boa conduta moral e social; estar gozando de plenos diretos politico (ser eleitor).

Benefícios da participação como jurado voluntário: além de desempenhar a cidadania, o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, que estabelece a presunção de idoneidade moral e assegura prisão especial, em caso de crime comum até o julgamento final da ação.

No período em que estiver à disposição da Justiça, o jurado não sofrerá nenhum desconto do salário ou vencimento no dia em que comparecer à Sessão do Júri, tendo direito a certidão que comprove sua participação no julgamento.

Possuir o direito de preferência, em caso de empate nas licitações públicas e nos provimentos mediante concurso de cargo ou função pública, ou ainda nos casos de pedidos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

premium

Propaganda

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Publicados

2 anos atrás

21 de novembro de 2024

Por

redacao2

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por TV Toninho de Souza (@toninhodesouzamt)

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO7 dias atrás

Para falar sobre a Amazônia, nos ouçam”: Daniel Nardin conta como nasceu o Amazônia Vox

MATO GROSSO7 dias atrás

Custos de produção e rentabilidade preocupam suinocultores de Mato Grosso, apontam especialistas

MATO GROSSO7 dias atrás

Fim de semana com muitas opções em um só lugar

MATO GROSSO2 dias atrás

Festival Rota da Cerveja reúne cervejarias artesanais e programação especial para o Dia dos Pais em Cuiabá

ARTIGOS7 dias atrás

Administrador hospitalar: a liderança que transforma gestão em cuidado

MATO GROSSO2 dias atrás

Conselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural

POLÍTICA MT1 dia atrás

Alex Rodrigues aparece entre os nomes citados em pesquisa para deputado estadual em Mato Grosso

Me siga nas redes sociais

TJ MT

Comarca de Nova Canaã do Norte abre inscrições para programa Jurado Voluntário

TJ MT

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Alex Rodrigues aparece entre os nomes citados em pesquisa para deputado estadual em Mato Grosso

Conselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural

Festival Rota da Cerveja reúne cervejarias artesanais e programação especial para o Dia dos Pais em Cuiabá

Fim de semana com muitas opções em um só lugar

Administrador hospitalar: a liderança que transforma gestão em cuidado

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população

Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

VÁRZEA GRANDE

VÍDEO: Uma “Vaca” será sorteada em uma “Rifa” realizada pela Igreja Assembleia de Deus Vencer ou Vencer, do bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).

MATO GROSSO

Conselheiros do CONCEEL-MT participam de capacitação sobre nova Tarifa Social e descontos para a Classe Rural

Festival Rota da Cerveja reúne cervejarias artesanais e programação especial para o Dia dos Pais em Cuiabá

Fim de semana com muitas opções em um só lugar

POLÍCIA

Operação Prende Suspeitos de Envolvimento em Ataques a Casa e Escritório de Advogado

Corpo de homem é encontrado em saco de areia à margem da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá

Polícia Civil prende suspeito de roubo a hospital em Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal PROGRAMA MEU MATO GROSSO