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Poder Judiciário promove Semana da Justiça Restaurativa em Sorriso
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De 28 de agosto a 01 de setembro, Sorriso (395km de Cuiabá) irá sediar a Semana da Justiça Restaurativa. A iniciativa é uma realização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município, sob a supervisão do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT). Durante esse período, serão realizados mais de 200 círculos de paz nas escolas e setores coligados, como Assistência Social, Cultura, Esporte e entidades sociais.
O Círculo de Construção de Paz (CCP) é uma técnica utilizada pela Justiça Restaurativa, baseada no espaço de diálogo, que permite a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, visando estabelecer uma atmosfera de segurança e respeito.
A realização dos CCPs são orientadas pelos facilitadores, pessoas capacitadas para proporcionar e garantir o processo circular, respeitando seus objetivos e metodologia específica.
Conforme explica o juiz da 2ª Vara Cível e 5ª Vara da Criança, Dr. Anderson Candiotto, as práticas restaurativas nos círculos de paz, são abordagens que buscam promover a resolução de conflitos e o fortalecimento das relações dentro das comunidades, incluindo o sistema de ensino. “Nós sabemos que os círculos de paz são abordagens específicas dentro das práticas restaurativas. Eles envolvem a criação de um espaço seguro, onde os participantes podem se expressar livremente, ouvir uns aos outros sem julgamento e, assim, construir relacionamentos saudáveis”.
“Nas escolas, as práticas restaurativas podem ser usadas para abordar conflitos entre alunos, entre alunos e professores, ou até mesmo entre os próprios membros das equipes escolares”, acrescentou.
Na avaliação do magistrado, essas práticas têm o potencial de criar um ambiente mais seguro e acolhedor nas escolas, ajudando os alunos a desenvolver as habilidades de resolução de conflitos, com empatia e responsabilidade. Contribuindo assim para um melhor clima escolar e também para resultados acadêmicos mais positivos.
Lei Municipal – A iniciativa integra o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, instituído pela Lei Municipal n° 3.366, de 26 de abril de 2023 e conta com um esforço interinstitucional para a sua realização. A semana também marca o encerramento do ciclo de formação de facilitadores do município.
A previsão é que sejam realizados 211 círculos, com a participação de estudantes, professores, servidores, profissionais de apoio da Educação, universitários, idosos, crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional (Saica) e mães com bebês internados em UTI Neonatal.
O Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas é um conjunto articulado de estratégias, inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, que abrange atividades de pedagogia social promotoras da cultura da paz e do diálogo. Elas são implantadas mediante oferta de serviços para melhoria das relações sociais, soluções autocompositivas e tratamento de conflitos nas escolas.
A execução do programa é feita através do Comitê de Articulação de Práticas de Construção de Paz, Núcleo Gestor do Programa e Centros Estruturais de Mediação.
Estão envolvidos neste projeto, o Poder Judiciário, o Executivo Municipal, por meio das secretarias de Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação e Ministério Público.
Nacional – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2023 como Ano da Justiça Restaurativa na Educação, com o objetivo de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar.
Dessa forma, o CNJ incentiva os tribunais a se voltarem à sociedade para fomentar a Justiça Restaurativa, encorajando os juízes a se ressignificar, pessoal e profissionalmente, nos caminhos restaurativos, como integrantes das comunidades em que atuam, com as quais se articulam para a construção de novas formas de convivência e de transformação de conflitos.
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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