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Arquivo Nacional recebe instituições de memória da África lusófona

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O Arquivo Nacional realizou, nesta segunda-feira (4), a 1ª Jornada Brasil-Palop de Articulação e Cooperação entre Arquivos, reunindo representantes de instituições arquivísticas e de memória dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop).

O evento ocorreu na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, com representantes de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique. O representante de Cabo Verde não pôde comparecer. A jornada foi destacada na Declaração Final da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ocorrida no dia 27 de agosto em São Tomé.

No encontro, foi apresentada a situação das instituições arquivísticas africanas, para debater formas de articulação e parcerias e construir possibilidades de cooperação técnica entre os países participantes. A ideia é que o Arquivo Nacional, ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ofereça sua expertise para ajudar os países africanos a organizarem seus órgãos de memória.

Além de reuniões internas sobre cooperação, foram realizadas mesas redondas abertas ao público com os representantes dos institutos convidados.

A Diretora Geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, afirmou que a articulação é uma forma de promover o direito à memória e à história. Ela destaca que esse movimento de aproximação com países africanos é um compromisso declarado do governo federal.

A diretora frisou que o Brasil, pela sua composição étnica, poderia ser integrante da 6ª região africana, que corresponde aos países lusófonos: “o Brasil se entender também como um Palop, um país africano de língua oficial portuguesa.”

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Ana Flávia destacou também a celebração dos 185 anos da instituição neste ano.

“É um momento valioso para o Arquivo Nacional que celebra, em 2023, os seus 185 anos de existência, e, portanto, algo de grande valor realizar a 1ª Jornada Brasil-Palop de Articulação e Cooperação entre Arquivos.”

Arquivos nacionais dos Palop

Os representantes do continente africano apresentaram suas instituições e o que está sendo desenvolvido em pesquisa, resgate e restauração de material arquivístico em seus países. Também destacaram como a parceria com o Brasil vai ajudar a fortalecer os laços e aprofundar as discussões sobre políticas públicas de direito à memória e à história, bem como a partilha de soluções para a gestão de documentos e arquivos entre países do Sul Global.

Participaram do evento o diretor da Biblioteca Pública Nacional e do Arquivo Histórico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau, Djalo Iaguba; o representante do Arquivo Histórico de Moçambique, Sergio Armando Maungue; e o diretor nacional para Formação de Artes e Turismo do Ministério da Cultura e Turismo de Angola, João Pedro da Cunha Lourenço.

Memória do Mundo

O evento se conecta à oficina da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que ocorre até esta quarta-feira (6), na Biblioteca Nacional, para os países africanos de língua oficial portuguesa e a região da América Latina e Caribe, visando preparar candidaturas eficazes para receber o registro internacional e regional do programa Memória do Mundo (MoW).

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O senegalês Papa Momar Diop, presidente do comitê africano do Memória do Mundo, explicou que o programa, criado em 1992, reconhece materiais dos países que tenham valor de memória relevante para a humanidade.

“Reconhecemos documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor internacional, regional e nacional, que são inseridos no Registro Internacional de Patrimônio Documental tendo como objetivo estimular a preservação e a ampla difusão desses acervos, contribuindo para despertar a consciência coletiva para o patrimônio documental da humanidade.”

Segundo ele, atualmente a África tem 25 bens documentários no registro internacional. “Espero que outros países membros do Palop sigam os exemplos de Cabo Verde e de Moçambique, criando comitês nacionais para que seja feito um registro nacional documentário e possam ser inscritos e registrados no programa.”

Para Ana Flávia o passado é expressão daquilo que os sujeitos do tempo presente conseguem realizar e reafirmou que “os arquivos são territórios constituídos por registros de memórias dos povos, e como todo território, sempre será objeto de tensionamento e disputas”.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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