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Recursos do Fundo Amazônia serão destinados à preservação do bioma
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Durante a celebração do Dia da Amazônia, nessa terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 600 milhões de recursos do Fundo Amazônia para municípios que sejam considerados prioritários nas ações de prevenção, monitoramento e controle para redução do desmatamento e da degradação florestal.

Hoje (6), um decreto presidencial (https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.687-de-5-de-setembro-2023-508071575), publicado no Diário Oficial da União, definiu os critérios de investimento nas ações de preservação do bioma.
As ações se somam à política de desenvolvimento sustentável que o governo federal vem construindo desde o início do ano, com medidas que reduziram em 66% os alertas de desmatamento na Amazônia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, tem sido enfática quando trata da importância da região para a atual política de governo.
Na véspera do 7 de setembro, que celebra a Independência do país, ela declarou em suas redes sociais que “a real independência do Brasil depende do destino que daremos para a Amazônia. E como o Brasil detém 60% do bioma amazônico, então podemos dizer que o futuro da humanidade e as condições de vida no mundo também dependem do Brasil.”
O decreto presidencial atribui ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade de – a cada ano – editar uma lista que apontará os municípios prioritários para ações de preservação, conforme o histórico dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Serão consideradas informações como área de floresta desmatada nos últimos três anos; crescimento do desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos; e alertas de degradação florestal.
Os locais que constarem na lista poderão aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais e acessar recursos para a recuperação da vegetação nativa.
Regularização ambiental
Além disso, serão priorizadas ações de regularização ambiental e fundiária e processos referentes a desembargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Iniciativas privadas também poderão se beneficiar dos incentivos previstos na legislação ambiental federal quando forem inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e possuam vegetação nativa conservada, sem registro de desmatamento a partir de julho de 2008.
Já os municípios que constem em outra lista, que reunirá as regiões de desmatamento monitorado e controlado, poderão se beneficiar de incentivos econômicos e fiscais para projetos e programas de produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentável.
Para isso, o município deverá manter taxa de desmatamento e degradação florestal anual abaixo de um limite, que será estabelecido em nova regulamentação, assim como o percentual mínimo de Cadastro Ambiental Rural necessário para constar na lista positiva.
Fonte: EBC GERAL
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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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