MATO GROSSO
Ciclo de capacitação do TCE-MT amplia debate sobre controle externo e Judiciário na gestão pública
MATO GROSSO
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) amplia as perspectivas do controle externo e do Poder Judiciário sobre a administração pública com mais um ciclo de capacitação que se inicia neste mês. O juiz do estado do Paraná, Ferdinando Scremin Neto estará à frente do debate, que está dividido em três encontros promovidos em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
No dia 21 de setembro será realizado o primeiro deles: “Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional – a participação dialógica dos Poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário”. O evento será transmitido pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo canal do TCE-MT no Youtube entre 14h e 18h.
Para o dia 26 de outubro está marcada a palestra “Fundamentos e Aplicação do Princípio Fundamental do Controle na Administração Pública”. Já em 22 de novembro, será abordada a “A releitura do regime jurídico administrativo: da supremacia do interesse público à supremacia dos direitos fundamentais”.
Proposta pela Presidência do TCE-MT, a qualificação garante certificação de 12 horas de participação e faz parte da proposta de gestão do presidente, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores.
“Anteriormente, a visão era elevar o TCE-MT à condição de referência nacional em controle externo, meta plenamente atingida. O que estamos garantindo agora é que a administração pública de todo Mato Grosso alcance este patamar e seja reconhecida por sua qualidade. A palavra-chave da nova visão é eficiência”, reforça Novelli.
Para tanto, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas. Sob supervisão do conselheiro Waldir Teis, a unidade tem promovido desde 2022 centenas de congressos, seminários, ciclos de estudos, palestras e intercâmbios com entidades parceiras, públicas e/ou privadas.
Neste contexto, destaca-se ainda o currículo dos palestrantes, como no caso de Scremin Neto, que, além de juiz, é professor, especialista em Direito Aplicado, mestre em Direito Processual e Cidadania e doutorando em Função Social do Direito e Direito Empresarial. Ele também já foi delegado de polícia em Mato Grosso, analista processual do Ministério Público da União e técnico judiciário da Justiça Federal.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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MATO GROSSO
Planejamento da granja e vazio sanitário são fundamentais para fortalecer a sanidade na suinocultura, destaca especialista da Embrapa
O planejamento adequado das instalações, a produção em lotes e a adoção do vazio sanitário foram os principais temas abordados pelo analista da Embrapa Suínos e Aves, Armando Lopes do Amaral, durante palestra no 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso, evento realizado pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). O especialista destacou que a organização da granja é um dos pilares para manter elevados padrões de sanidade e garantir melhores índices produtivos.
Segundo Amaral, uma granja bem planejada permite fortalecer a biosseguridade, conjunto de medidas voltadas para impedir a entrada de agentes infecciosos e reduzir a circulação de doenças dentro da propriedade.
“A instalação é a base de um bom programa sanitário. O ideal é que a granja seja cercada, bem isolada, com controle rigoroso da entrada de pessoas e que as diferentes fases de produção sejam organizadas em salas específicas. Além disso, é importante manter animais da mesma idade juntos, evitando que animais mais velhos transmitam doenças aos mais jovens”, explicou.
O pesquisador ressaltou que o Brasil já possui um elevado padrão sanitário na produção de suínos, reconhecido internacionalmente, mas alertou que esse resultado exige vigilância constante.
“Chegar a um bom nível sanitário é importante, mas mantê-lo e buscar melhorias contínuas é ainda mais desafiador. Animais saudáveis apresentam melhor desempenho, maior ganho de peso e melhores resultados econômicos para o produtor”, afirmou.
Embora reconheça que muitas granjas mais antigas enfrentam limitações estruturais e altos custos para adequações completas, Amaral destacou que é possível adotar medidas de manejo capazes de reduzir significativamente os riscos sanitários.
Entre elas está a produção em lotes, organizando grupos de matrizes e leitões para que permaneçam juntos durante cada fase produtiva, respeitando o sistema “todos dentro, todos fora”. Essa estratégia facilita a realização do vazio sanitário entre os lotes, permitindo a limpeza, desinfecção e quebra do ciclo de transmissão de agentes causadores de doenças.
“Nem sempre é possível construir novas instalações imediatamente. Mas, mesmo em estruturas existentes, o produtor pode organizar os animais em lotes, manter grupos da mesma idade nas mesmas salas e realizar o vazio sanitário sempre que possível. São medidas que contribuem muito para preservar a sanidade do rebanho”, concluiu o especialista.
Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, levar especialistas da Embrapa ao simpósio reforça o compromisso da entidade com a difusão de conhecimento técnico que contribua para o fortalecimento da suinocultura mato-grossense.
“A sanidade é um dos maiores patrimônios da suinocultura brasileira e precisa ser preservada diariamente dentro das granjas. Trazer esse debate para o Simpósio permite que nossos produtores tenham acesso às melhores práticas e entendam que, muitas vezes, melhorias no manejo, no planejamento da produção em lotes e no cumprimento do vazio sanitário geram ganhos expressivos em produtividade e competitividade. A Acrismat trabalha justamente para aproximar o produtor dessas informações e fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva em Mato Grosso”, afirmou Frederico Tannure Filho.
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