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I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário será realizado nos dias 2 e 3 de outubro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das instituições responsáveis pela realização do “I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais”, que ocorre nos dias 2 e 3 de outubro, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
 
Também realizam o evento a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), a Comissão de Estudos Tributários da OAB/MT, a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), e a Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT). São instituições parceiras a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Faculdade de Direito da UFMT.
 
O juiz Ramon Fagundes Botelho, um dos organizadores da iniciativa, destaca o ineditismo desse encontro. “Esse é o primeiro Congresso de Direito Tributário realizado aqui em Mato Grosso, é primeiro evento dessa natureza em terras mato-grossenses. Então, fizemos questão de destacar a questão das perspectivas regionais e os temas dos painéis também abordarão questões peculiares ao nosso Estado, FETHAB, conciliação, segurança jurídica, reforma tributária, entre outros”, assinala.
 
Conforme o magistrado, participarão do evento nomes de referência nacional e autoridades regionais e locais, assim como pessoas da sociedade privada. “A intenção é promover um debate livre e acadêmico, ou seja, um debate de ideias, e até por isso que foi escolhido o teatro da UFMT como palco desse primeiro congresso, justamente para que as pessoas possam ter liberdade para debater, falar, defender suas opiniões, sem receio nenhum”, complementa. “É um evento grandioso na matéria de direito tributário, e que estamos promovendo em um palco excelente, que é o teatro da UFMT, que é o berço da Academia Mato-grossense.”
 
Podem se inscrever desembargadores e juízes de direito; advogados; advogados e procuradores públicos; autoridades e servidores fiscais; demais operadores do Direito; estagiários e estudantes de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
 
Segundo o coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o objetivo geral do evento é propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais diversas e regionais.
 
São objetivos específicos do encontro: reunir autoridades nacionais sobre a temática tributária, visando exposições de elevado grau da ciência jurídica; fomentar o aprofundamento do tratamento do ramo especial jurídico-tributário, seja pelo enfrentamento de elementares regionais, seja pelo diálogo com outros saberes (contábil, administrativo, sociológico, entre outros); suscitar o diálogo entre a leitura acadêmica atualizada e a aplicação problemática contemporânea local; oportunizar o aproveitamento acadêmico e profissional entre participantes e palestrantes; instigar novas experiências compatíveis com a complexidade da sociedade e respectivo reflexo nas relações jurídico-tributárias, tanto pela abordagem interinstitucional, quanto pela conexão entre setores/interesses público e privado.
 
A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, será a presidente de mesa da primeira Mesa Redonda, cujo assunto será “Temas 881 e 885 do STF”. Já o vice-diretor da Escola, desembargador Márcio Vidal, será o presidente da segunda mesa, cujo tema é “A relevância do Recurso Especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária”.
 
 
Inscrições
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido em tons de cinza, onde aparece uma arte com o formato do Estado de Mato Grosso e o nome completo do congresso, com data e local de realização. Abaixo, os logos das instituições realizadoras e parceiras do evento.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. 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