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Brasil quer explorar riquezas naturais marítimas sem riscos ambientais

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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo de Agostinho Mendonça, disse que o Planejamento Espacial Marinho voltado à chamada Amazônia Azul – região atlântica entre o litoral e a plataforma continental brasileira – ajudará o país a lidar de forma ambientalmente responsável com a exploração das riquezas naturais da região.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (25) durante o Seminário de Desenvolvimento das Definições Estratégicas para o Planejamento Espacial Marinho da Amazônia Azul, na sede do Ibama em Brasília.

Agostinho se disse preocupado com o transporte de óleo no país e que o Ibama está se preparando para licitar 60 descomissionamentos de plataformas.

“São plataformas que não produzem mais. Elas serão desmontadas e, obviamente, licenciadas do ponto de vista de descomissionamento”, disse ele referindo-se ao processo de desmontagem dessas plataformas, por meio de procedimentos que evitem danos ao meio ambiente.

O presidente do instituto disse que o licenciamento de 78 complexos eólicos offshore (que vão gerar energia a partir do vento em instalações construídas em alto mar) já foi iniciado, mas que esse isso precisa ser feito de forma planejada, uma vez que trata-se de “um setor que não tem marco regulatório”.

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Riscos

Segundo Agostinho, tudo isso deve ser feito levando em conta que há, nas águas brasileiras, “cerca de 200 espécies marinhas ameaçadas”, e que, além disso, “estamos perdendo em uma velocidade assustadora os corais”.

Também presente no seminário, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, lembrou que os oceanos são responsáveis por absorver 25% das emissões CO2; que os oceanos produzem cerca de 50% do oxigênio; e que, “além disso, é um grande provedor de outros serviços ecossistêmicos e provedor de inúmeros benefícios sociais, culturais, éticos, estéticos e, também, econômico”.

“Não estamos falando de uma área que seja desprezível. Todo nosso esforço será não só para preservar, mas para dar o uso correto para essas imensas riquezas naturais”, disse ministra.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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