MP MT
MPMT apoia projeto que capacita instituições para receber recursos
MP MT
Fomentar doações ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é o objetivo de um projeto de extensão desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que tem apoio do Ministério Público de Mato Grosso. Em 2023, R$ 10,4 milhões foram destinados ao FIA no estado por pessoas físicas e jurídicas, por meio de doações deduzidas no Imposto de Renda. O montante representa apenas 10% do potencial de arrecadação.
A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (16) em reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA). A capital foi escolhida para o início das atividades do projeto, que terá duração de dois anos, e que também vai oferecer capacitação para entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que possam captar recursos aos seus projetos.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, procurador Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a relevância do trabalho para fortalecer os conselhos de direito e instituições que atuam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Além destas instituições serem capacitadas para a elaboração de projetos, a sociedade também é estimulada a contribuir com o FIA, e quem ganha são as nossas crianças e adolescentes”, destacou.
Segundo a presidente do CMDCA de Cuiabá, Cristiane Almeida da Silva, 53 instituições estão cadastradas junto ao conselho e muitas delas têm dificuldades na elaboração de projetos para participar de editais de captação de recursos. “São entidades que já atendem nossas crianças e adolescentes, mas para ter acesso aos recursos do fundo, elas precisam inscrever seus projetos nos editais e muitas não conseguem. Esta capacitação é de suma relevância”, ressaltou.
O projeto de extensão foi apresentado pelos professores Alexandre Faria e Vanice Cunha, dos cursos de Economia e Informática da UFMT, que coordenam os trabalhos. “Estas entidades têm dificuldades comuns, como por exemplo, saber qual o custo do projeto, que depende muito das especificidades de cada local, entidade, ações previstas”, explicou Alexandre.
Segundo ele, ações que visam fomentar as doações também estão programadas. Conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuintes podem abater no Imposto de Renda valores doados ao FIA. O limite para pessoa física é de até 6% do imposto devido. Quando a doação é feita diretamente na declaração, o limite é de até 3%.
Em Cuiabá, neste ano, R$ 152.158,55 foram doados ao FIA por pessoas físicas e jurídicas, deduzidos do Imposto de Renda. O montante representa menos de 1% do potencial de arrecadação, que chega a R$ 41 milhões. Municípios com populações bem menores, como Poxoréu – 15 mil habitantes – e Porto Alegre do Norte – 12 mil habitantes – tiveram arrecadações maiores, de R$ 361 mil e R$ 167 mil, respectivamente.
Também foi baixa a arrecadação do Fundo Estadual da Infância e Juventude. Aumentar estas cifras é um grande desafio.
O promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, ressaltou que um trabalho contínuo realizado em alguns municípios vem mudando esta realidade.
Em Sinop, o montante destinado ao FIA alcançou R$ 1.949.540,22, 34% do potencial de arrecadação no município. “Esses números são resultado de anos de trabalho junto à sociedade, conselhos de direito e instituições que atuam na defesa da criança e do adolescente. Em Sorriso também alcançamos um percentual expressivo”, ressaltou.
Durante a reunião, o procurador de Justiça Paulo Prado falou da importância de um grande evento, em fevereiro do próximo ano, antecedendo o início das declarações do Imposto de Renda, a fim de mobilizar a opinião pública e Entidades Governamentais sobre a possibilidade de aumentar a arrecadação.
Também participaram da reunião a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha e Souza, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da capital, que destacou “a importância de capacitar as entidades na elaboração dos seus projetos, no sentido de fortalecer ações sociais destinadas à proteção da população infanto-juvenil”, e o assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP MT
Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
MATO GROSSO5 dias atrásCarnaval 2026 aquece economia em Mato Grosso e reforça apelo entre jovens
-
MATO GROSSO5 dias atrásMT emplaca cinco empresas em seleção internacional de bioeconomia do Sebrae
-
MATO GROSSO3 dias atrásChapada FeijoFolia 2026: últimos dias para garantir o abadá da festa mais comentada de Chapada dos Guimarães
-
MATO GROSSO3 dias atrásFeijoFolia 2026 confirma estrutura coberta e promete agitar Chapada faça chuva ou faça sol
-
MATO GROSSO14 horas atrásEscola bilíngue de Sorriso tem denúncia rejeitada pelo MP
-
MATO GROSSO14 horas atrásProjeto destina doações em apoio às crianças com câncer em MT
-
MATO GROSSO14 horas atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
-
MATO GROSSO16 horas atrásChapada FeijoFolia 2026 impulsiona economia e deve movimentar quase R$ 1,8 milhão no Carnaval em Chapada dos Guimarães